DGEI - BPChq / GTM – CURSO DE AÇÕES TÁTICAS EM MOTOPATRULHAMENTO
– CATEM II/2011 – INSTRUÇÕES REGULADORAS - PUBLICAÇÃO
1. DO CURSO
a.
b. Local de realização: BPChq/GTM;
c. Período de duração do curso: 07 (sete) semanas;
d. Apresentação: 07 de outubro de 2011;
e. Início do curso: 10 de outubro de 2011;
f. Término do curso: 25 de novembro de 2011;
g. Público Alvo: Oficiais Subalternos e Praças da PMERJ e coirmãs;
h. Vagas: 30 (trinta) vagas, assim distribuídas: 20 (vinte) para PMERJ, 05 (cinco) para o efetivo do
BPChq/GTM e 05 (cinco) para o COTER.
No caso de ociosidade de vagas, estas serão revertidas para o efetivo do BPChq/GTM.
2. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO/MATRÍCULA
2.1 PARA OFICIAIS SUBALTERNOS DA PMERJ:
A) REQUISITOS
a.1) Estar no desempenho da função policial militar;
a.2) Possuir situação sanitária "APTO CATEGORIA A", do ato da inscrição ao término do curso;
a.3) Ser habilitado para conduzir motocicleta (CNH cat. "A"), mantendo a CNH válida do ato da
inscrição até o término do curso;
a.4) Possuir interstício mínimo entre cursos, conforme publicação contida no Bol PM n° 095, de
01JUN09.
B) IMPEDIMENTOS
b.1) Estar agregado na forma dos incisos III e IV do art. 79 ou incidir em quaisquer das situações
previstas no art. 80 e incisos do Estatuto dos Policiais Militares;
b.2) Estar no gozo de LTS, LTS PF, LTIP ou LE (neste último caso, deverá ser requerida e deferida
interrupção da licença);
b.3) Estar respondendo a processo criminal, comum ou militar, sobre crime que atente contra o decoro
da classe, o sentimento do dever ou o pundonor policial militar;
b.4) Estar submetido a Conselho de Justificação;
b.5) Estar frequentando curso, interna ou externamente, de interesse ou não da corporação;
b.6) Estar cursando ou aguardando CIDAPS.
1. PARA PRAÇAS DA PMERJ:
A) REQUISITOS
a.1) Estar no desempenho da função policial militar;
a.2) Estar, no mínimo, no comportamento "BOM";
a.3) Possuir situação sanitária "APTO CATEGORIA A", do ato da inscrição ao término do curso;
a.4) Ser habilitado para conduzir motocicleta (CNH cat. "A"), mantendo a CNH válida do ato da
inscrição até o término do curso;
a.5) Possuir interstício mínimo entre cursos, conforme publicação contida no Bol PM n° 095, de
01JUN09.
B) IMPEDIMENTOS
b.1) Estar agregado na forma dos incisos III e IV do art. 79 ou incidir em quaisquer das situações
previstas no art. 80 e incisos do Estatuto dos Policiais Militares;
b.2) Estar no gozo de LTS, LTS PF, LTIP ou LE (neste último caso, deverá ser requerida e deferida
interrupção da licença);
b.3) Estar respondendo a processo criminal, comum ou militar, sobre crime que atente contra o decoro
da classe, o sentimento do dever ou o pundonor policial militar;
b.4) Estar submetido a Processo Administrativo Disciplinar;
b.5) Estar frequentando curso, interna ou externamente, de interesse ou não da corporação;
b.6) Estar cursando ou aguardando CIDAPS.
3. DOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO
a) Os policiais militares interessados em participar do processo seletivo para o CATEM II/2011
deverão interpor, junto a sua OPM, requerimento de inscrição dentro do prazo previsto no Calendário de Ativi -
dades, anexo a estas Instruções;
b)
do mesmo, o requerimento de inscrição deverá dar entrada no protocolo da DGEI até
Após análise das condições de inscrição do requerente e deferimento por parte do Comandante291700OUT11. NÃO SERÃO ACEITOS REQUERIMENTOS FORA DO PRAZO ESTABELECIDO NESTAS
INSTRUÇÕES, AINDA QUE SOB ALEGAÇÃO DO USO DO ESCANINHO DA AJUDÂNCIA
GERAL. PORTANTO, RECOMENDA-SE QUE OS MESMOS SEJAM ENTREGUES DIRETAMENTE
NA DGEI.
c) No "Campo Destinado a Complementação de Informações" deverá constar a situação sanitária
do policial militar bem como a data de término do último curso frequentado pelo requerente;
d) Serão inscritos todos os candidatos que tiverem seus requerimentos deferidos encaminhados à
DGEI dentro do prazo.
4. DOS EXAMES
4.1 DO EXAME DE SAÚDE
a) Todos os candidatos inscritos serão convocados para o Exame Médico;
b) O Exame Médico terá caráter ELIMINATÓRIO;
c)
(Hemograma completo, glicemia em jejum e Beta HCG- para mulheres);
d) Independente de restar "APTO CAT A", findo o Exame de Saúde, o candidato restará "APTO
PARA CURSAR" ou "INAPTO PARA CURSAR".
Os candidatos serão submetidos aos seguintes exames: clínico, cardiológico e laboratorial 4.2 DO EXAME FÍSICO
a) Todos os candidatos aprovados no Exame Médico serão convocados para o Exame Físico;
b) O Exame Físico terá caráter ELIMINATÓRIO;
c) O Exame Físico constará do Teste de Aptidão Física (TAF-3), conforme previsto no capítulo
IV da D-5, pública no Bol PM nº 060 de 30SET09;
d) Os candidatos deverão apresentar-se para o exame trajando o 6° uniforme do RUPMERJ;
e) Findo o Exame Físico o candidato restará "APROVADO" ou "REPROVADO".
4.3 DO EXAME DE SUFICIÊNCIA TÉCNICA
a) Todos os candidatos aprovados no Exame Físico serão convocados para o Exame de Suficiência
Técnica;
b) O Exame de Suficiência Técnica terá caráter ELIMINATÓRIO e CLASSIFICATÓRIO;
c) Os candidatos deverão apresentar-se para o exame trajando o 5° uniforme do RUPMERJ;
d) Os candidatos serão submetidos aos seguintes exercícios:
5. DA MATRÍCULA
a) Serão matriculados os candidatos melhor classificados no Exame de Suficiência Técnica, dentro
do número de vagas previsto no item 1 destas instruções;
b) Em caso de empate, será seguido o seguinte critério ordenador: O de maior patente, o mais antigo.
6. PRECRIÇÕES DIVERSAS
a. Somente poderão ser inscritos os candidatos que satisfaçam todas as condições estabelecidas
nestas Instruções Reguladoras;
b. Somente serão matriculados os candidatos aprovados e classificados dentro do número
previsto de vagas;
c. As OPM deverão informar de imediato a DGEI, qualquer alteração que ocorra com os candidatos
inscritos, durante a fase seletiva;
d. Durante a fase seletiva, a carteira de identidade funcional será documento hábil do candidato;
e. O critério de avaliação do conhecimento do aluno durante o curso será composto por provas
teóricas e práticas, além de testes de avaliação imediata;
f. Os candidatos deverão comparecer aos locais de exame com antecedência de 30 (trinta)
minutos dos horários previstos, e devidamente uniformizados,
será eliminado do processo seletivo;
em caso de não observância desta alínea o candidato g.
h. Para os Exames Físico e de Suficiência Técnica deverão ser apresentadas guarnições do
GESAR para apoio;
A falta a qualquer exame seletivo implicará em eliminação do candidato; m. Os casos omissos serão resolvidos pelo Comandante Geral, com parecer do Diretor
de Ensino e Instrução, ouvido o Comandante do BPChq.
Período de inscrição nas OPM: 22 a 26 de agosto de 2011; O Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do Diretor Geral de
Ensino e Instrução, publica as Instruções Reguladoras para o curso em epígrafe, na forma que segue:
