APOIO DA PMERJ À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE REFERENTE
AO DECRETO N° 45.505 DE 16 DEZ 2015
1. FINALIDADE
Regular as ações que serão adotadas pela Diretoria Geral de Saúde, com vistas
ao cumprimento do disposto no Decreto no
45.505, de 16 de dezembro de 2015.
2. OBJETIVOS
a. Apoiar a Secretaria de Estado de Saúde com médicos e enfermeiros da PMERJ, no período
compreendido entre os dias 18 de dezembro de 2015 à 7 de janeiro de 2016.
b. Estabelecer protocolos de acionamento e atuação do pessoal de apoio.
3. MISSÕES
a. Escalar o pessoal de saúde no apoio às unidades públicas de Saúde indicadas pela Secretaria
de Estado de Saúde, em turnos previamente estabelecidos por aquele órgão, sem comprometer
o Sistema de Saúde da Corporação;
b. Prover o devido apoio logístico ao pessoal escalado, de modo a facilitar os deslocamentos
aos locais de serviço.
4. EXECUÇÃO
4. EXECUÇÂO
1. A cargo da DGS
A. Do Diretor Geral de Saúde
a) Estabelecer a ligação entre as instituições envolvidas e a Corporação;
b) Fiscalizar o cumprimento das determinações;
c) Elaborar relatório sintético das atividades e encaminhá-lo ao Comando da Corporação.
d) Sanar problemas relacionados ao cumprimento das determinações, em seu âmbito.
B. Do Subdiretor Geral de Saúde
a) Escalar todos os oficiais médicos e enfermeiros disponíveis, em regime de sobreaviso,
para emprego nas unidades públicas de Saúde, em plantões de 12 horas, mediante
acionamento da Secretaria de Estado de Saúde - SES, através do CICC; e
b) Providenciar a escala de Oficiais Coordenadores, encarregados de receber as
demandas da SES e acionar os meios de apoio (efetivo e logística).
C. Do Setor de RH
a) Coadjuvar o Subdiretor Geral de Saúde na elaboração das escalas do pessoal de
apoio.
b) Manter um efetivo controle das escalas publicadas e providenciar as alterações
que se fizerem necessárias;
c) Apresentar, ao final do período de apoio, um relatório sintético ao Diretor Geral de
Saúde.
d) Arquivar escalas e relatórios produzidos, visando a necessidade de futuras consultas.
D. Do Secretário
a) Providenciar a publicação, em Bol PM, das escalas de serviço do pessoal de
apoio.
b) Prover, por meio da P4, os meios logísticos para a execução do serviço de apoio
(viaturas e comunicações).
c) Escalar motoristas para as viaturas empregadas na condução do pessoal de
apoio.
E. Do SASP
Disponibilizar viaturas de transporte de tropa, e respectivos motoristas, para a execu-
ção do serviço de apoio à SES.
F. Do Oficial Coordenador
a) Manter registro de contatos telefônicos com os oficiais escalados no apoio;
b) Servir como elemento de ligação com o Centro de Operações, para recebimento
das demandas da SES;
c) Convocar os oficiais de saúde para o serviço, conforme as necessidades estabelecidas
pela SES, via Centro de Operações;
d) Decidir a melhor forma de apresentação dos Oficiais de Saúde escalados, nos
hospitais apoiados;
e) Supervisionar as condições de transporte para os oficiais do apoio até as unidades
de saúde apoiadas, bem como o seu retorno ao ponto de apresentação;
f) Registrar a apresentação dos oficiais escalados;
g) Contatar as unidades apoiadas para verificar as condições de trabalho dos oficiais
do apoio;
h) Contatar os Comandos de Área para verificar as condições de segurança para o
exercício das atividades (fornecimento de escoltas policiais para as viaturas que irão conduzir os
oficiais médicos e segurança nos locais de serviço);
i) Acompanhar as rendições de serviço dos oficiais acionados;
j) Resolver problemas imediatos, relacionados ao cumprimento das missões;
k) Elaborar relatório sintético das atividades e encaminhá-lo à DGS;
l) Estabelecer contato com o Superior de Dia para providenciar a escolta do Oficial
de Saúde até o Hospital apoiado;
m) Deverá estabelecer contato prévio com o coordenador da Secretaria Estadual de
Saúde Cel BM Simões, através do celular 971916867, para receber as demandas referentes aos
Hospitais apoiados.
G. A cargo dos Oficiais de Saúde escalados
a) Apresentar-se, via telefone, ao Oficial Coordenador às 08:00h do dia para o qual
foi escalado, independentemente de acionamento;
b) Se acionado, apresentar-se no local designado pelo Oficial Coordenador para o
transporte à Unidade de Saúde apontada; e
c) Manter contato com o Oficial Coordenador conforme acordado, reportando situa-
ções de serviço, caso necessário.
2. A cargo do EMG-PM/4
Apresentar 01 (uma) VTR média para transporte de até 10 (dez) passageiros, para utilização
do Oficial coordenador conforme articulação prévia com o Superior de Dia, no período
entre os dias 18 de Dezembro de 2015 à 07 de Janeiro de 2016.
3. A cargo do Superior de Dia
a) Deverá providenciar a escolta do Oficial de Saúde escalado, através de acionamento
das Uop, verificando com o coordenador o local onde este irá se apresentar.
b) Deverá providenciar o policiamento na unidade hospitalar apoiada pelo Oficial de Saú-
de escalado, através da Uop responsável pela A POL do Hospital apoiado.
5. PRESCRIÇÕES DIVERSAS
a. Data-hora
De 18 de dezembro de 2015 à 7 de janeiro de 2016, em plantões de 12h.
b. Uniforme, armamento e equipamento
Pessoal de Saúde – 8
o A;
Motoristas – a paisana e armados.
c. Viaturas de apoio
55-1828 (Citröen JUMP), placa LMA1024, do SASP;
55-1854 (FIAT Ducato), placa KRU 3569, do SASP;
55-1323 (VW Kombi), placa LQY 6197, do SASP;
Vtr apresentada pela PM/4.
d. Escoltas
A cargo dos CPA em cujas áreas localizam-se as unidades de saúde apoiadas.
e. Unidades estaduais de saúde apoiadas
HE GETÚLIO VARGAS - HEGV, sito à Avenida Lobo Júnior, 2293, Penha, Rio de Janeiro
– RJ (APol do 16o BPM – 1
o CPA).
HE ALBERT SCHWEITZER - HEAS, sito à Rua Nilópolis, 329, Realengo, Rio de Janeiro
– RJ (APol do 14o BPM – 2
o CPA).
HE ADÃO PEREIRA NUNES - HEAPN, sito à Rodovia Washington Luiz, s/n, Jardim
Primavera, Duque de Caxias – RJ (APol do 15o BPM – 3
o CPA)..
HE ALBERTO TORRES - HEAT, sito à Rua Osório Costa, s/n, Colubandê, São Gon-
çalo – RJ (APol do 7o BPM – 4
o CPA).
HE PREFEITO JOÃO BATISTA CAFFARO, sito à Rua Osório Costa, s/n, Centro,
Itaboraí – RJ (APol do 35o BPM – 4
o CPA)
f. Ponto base (PB) para distribuição do apoio
Pátio do Quartel General (Rua Evaristo da Veiga, 78, Centro, Rio de Janeiro – RJ).
g. Telefones úteis
Coordenadores: conforme escala anexa
DGS/RH: 2333-2533
QG/Of Dia: 2333-2634
CICC: 2206-2029
HEGV: 2334-7835
HEAS: 2176-8800 / 2568-8822
HEAPN: 2277-5001
HEAT: 2701-2087 / 2701-2154 / 2701-4480
HEPJBC:3638-4691
h. Anexos
I – Coordenadores;
II - Apoio de Transportes;
III - Fluxograma de Acionamento
IV - Escalas de sobreaviso de Oficiais em apoio as Unidades de Saúde do Estado;
i. Observações
Não haverá interrupção de serviços nas Unidades de Saúde da Corporação.
Qualquer modificação nas escalas deverá ser encaminhada à Secretaria da DGS,
com 48h úteis de antecedência, de modo a permitir a sua publicação.
As Unidades do Interior do Estado, cujos oficiais por questões operacionais não
estejam envolvidas no apoio, deverão ser colocadas de sobreaviso, para o caso de eventual
necessidade da DGS, cabendo aos respectivos diretores e coordenadores estabelecer os
contatos necessários.
Referencias: Bol da PM n.º 236 - 23 Dez 15
