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DIRETRIZ Nº46/15 - APOIO DA PMERJ À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE REFERENTE AO DECRETO N° 45.505 DE 16DEZ2015
APOIO DA PMERJ À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE REFERENTE
AO DECRETO N° 45.505 DE 16 DEZ 2015
1. FINALIDADE
Regular as ações que serão adotadas pela Diretoria Geral de Saúde, com vistas
ao cumprimento do disposto no Decreto no
45.505, de 16 de dezembro de 2015.
2. OBJETIVOS
a. Apoiar a Secretaria de Estado de Saúde com médicos e enfermeiros da PMERJ, no período
compreendido entre os dias 18 de dezembro de 2015 à 7 de janeiro de 2016.
b. Estabelecer protocolos de acionamento e atuação do pessoal de apoio.
3. MISSÕES
a. Escalar o pessoal de saúde no apoio às unidades públicas de Saúde indicadas pela Secretaria
de Estado de Saúde, em turnos previamente estabelecidos por aquele órgão, sem comprometer
o Sistema de Saúde da Corporação;
b. Prover o devido apoio logístico ao pessoal escalado, de modo a facilitar os deslocamentos
aos locais de serviço.
4. EXECUÇÃO
4. EXECUÇÂO
1. A cargo da DGS
A. Do Diretor Geral de Saúde
a) Estabelecer a ligação entre as instituições envolvidas e a Corporação;
b) Fiscalizar o cumprimento das determinações;
c) Elaborar relatório sintético das atividades e encaminhá-lo ao Comando da Corporação.
d) Sanar problemas relacionados ao cumprimento das determinações, em seu âmbito.
B. Do Subdiretor Geral de Saúde
a) Escalar todos os oficiais médicos e enfermeiros disponíveis, em regime de sobreaviso,
para emprego nas unidades públicas de Saúde, em plantões de 12 horas, mediante
acionamento da Secretaria de Estado de Saúde - SES, através do CICC; e
b) Providenciar a escala de Oficiais Coordenadores, encarregados de receber as
demandas da SES e acionar os meios de apoio (efetivo e logística).
C. Do Setor de RH
a) Coadjuvar o Subdiretor Geral de Saúde na elaboração das escalas do pessoal de
apoio.
b) Manter um efetivo controle das escalas publicadas e providenciar as alterações
que se fizerem necessárias;
c) Apresentar, ao final do período de apoio, um relatório sintético ao Diretor Geral de
Saúde.
d) Arquivar escalas e relatórios produzidos, visando a necessidade de futuras consultas.
D. Do Secretário
a) Providenciar a publicação, em Bol PM, das escalas de serviço do pessoal de
apoio.
b) Prover, por meio da P4, os meios logísticos para a execução do serviço de apoio
(viaturas e comunicações).
c) Escalar motoristas para as viaturas empregadas na condução do pessoal de
apoio.
E. Do SASP
Disponibilizar viaturas de transporte de tropa, e respectivos motoristas, para a execu-
ção do serviço de apoio à SES.
F. Do Oficial Coordenador
a) Manter registro de contatos telefônicos com os oficiais escalados no apoio;
b) Servir como elemento de ligação com o Centro de Operações, para recebimento
das demandas da SES;
c) Convocar os oficiais de saúde para o serviço, conforme as necessidades estabelecidas
pela SES, via Centro de Operações;
d) Decidir a melhor forma de apresentação dos Oficiais de Saúde escalados, nos
hospitais apoiados;
e) Supervisionar as condições de transporte para os oficiais do apoio até as unidades
de saúde apoiadas, bem como o seu retorno ao ponto de apresentação;
f) Registrar a apresentação dos oficiais escalados;
g) Contatar as unidades apoiadas para verificar as condições de trabalho dos oficiais
do apoio;
h) Contatar os Comandos de Área para verificar as condições de segurança para o
exercício das atividades (fornecimento de escoltas policiais para as viaturas que irão conduzir os
oficiais médicos e segurança nos locais de serviço);
i) Acompanhar as rendições de serviço dos oficiais acionados;
j) Resolver problemas imediatos, relacionados ao cumprimento das missões;
k) Elaborar relatório sintético das atividades e encaminhá-lo à DGS;
l) Estabelecer contato com o Superior de Dia para providenciar a escolta do Oficial
de Saúde até o Hospital apoiado;
m) Deverá estabelecer contato prévio com o coordenador da Secretaria Estadual de
Saúde Cel BM Simões, através do celular 971916867, para receber as demandas referentes aos
Hospitais apoiados.
G. A cargo dos Oficiais de Saúde escalados
a) Apresentar-se, via telefone, ao Oficial Coordenador às 08:00h do dia para o qual
foi escalado, independentemente de acionamento;
b) Se acionado, apresentar-se no local designado pelo Oficial Coordenador para o
transporte à Unidade de Saúde apontada; e
c) Manter contato com o Oficial Coordenador conforme acordado, reportando situa-
ções de serviço, caso necessário.
2. A cargo do EMG-PM/4
Apresentar 01 (uma) VTR média para transporte de até 10 (dez) passageiros, para utilização
do Oficial coordenador conforme articulação prévia com o Superior de Dia, no período
entre os dias 18 de Dezembro de 2015 à 07 de Janeiro de 2016.
3. A cargo do Superior de Dia
a) Deverá providenciar a escolta do Oficial de Saúde escalado, através de acionamento
das Uop, verificando com o coordenador o local onde este irá se apresentar.
b) Deverá providenciar o policiamento na unidade hospitalar apoiada pelo Oficial de Saú-
de escalado, através da Uop responsável pela A POL do Hospital apoiado.
5. PRESCRIÇÕES DIVERSAS
a. Data-hora
De 18 de dezembro de 2015 à 7 de janeiro de 2016, em plantões de 12h.
b. Uniforme, armamento e equipamento
Pessoal de Saúde – 8
o A;
Motoristas – a paisana e armados.
c. Viaturas de apoio
55-1828 (Citröen JUMP), placa LMA1024, do SASP;
55-1854 (FIAT Ducato), placa KRU 3569, do SASP;
55-1323 (VW Kombi), placa LQY 6197, do SASP;
Vtr apresentada pela PM/4.
d. Escoltas
A cargo dos CPA em cujas áreas localizam-se as unidades de saúde apoiadas.
e. Unidades estaduais de saúde apoiadas
HE GETÚLIO VARGAS - HEGV, sito à Avenida Lobo Júnior, 2293, Penha, Rio de Janeiro
– RJ (APol do 16o BPM – 1
o CPA).
HE ALBERT SCHWEITZER - HEAS, sito à Rua Nilópolis, 329, Realengo, Rio de Janeiro
– RJ (APol do 14o BPM – 2
o CPA).
HE ADÃO PEREIRA NUNES - HEAPN, sito à Rodovia Washington Luiz, s/n, Jardim
Primavera, Duque de Caxias – RJ (APol do 15o BPM – 3
o CPA)..
HE ALBERTO TORRES - HEAT, sito à Rua Osório Costa, s/n, Colubandê, São Gon-
çalo – RJ (APol do 7o BPM – 4
o CPA).
HE PREFEITO JOÃO BATISTA CAFFARO, sito à Rua Osório Costa, s/n, Centro,
Itaboraí – RJ (APol do 35o BPM – 4
o CPA)
f. Ponto base (PB) para distribuição do apoio
Pátio do Quartel General (Rua Evaristo da Veiga, 78, Centro, Rio de Janeiro – RJ).
g. Telefones úteis
Coordenadores: conforme escala anexa
DGS/RH: 2333-2533
QG/Of Dia: 2333-2634
CICC: 2206-2029
HEGV: 2334-7835
HEAS: 2176-8800 / 2568-8822
HEAPN: 2277-5001
HEAT: 2701-2087 / 2701-2154 / 2701-4480
HEPJBC:3638-4691
h. Anexos
I – Coordenadores;
II - Apoio de Transportes;
III - Fluxograma de Acionamento
IV - Escalas de sobreaviso de Oficiais em apoio as Unidades de Saúde do Estado;
i. Observações
Não haverá interrupção de serviços nas Unidades de Saúde da Corporação.
Qualquer modificação nas escalas deverá ser encaminhada à Secretaria da DGS,
com 48h úteis de antecedência, de modo a permitir a sua publicação.
As Unidades do Interior do Estado, cujos oficiais por questões operacionais não
estejam envolvidas no apoio, deverão ser colocadas de sobreaviso, para o caso de eventual
necessidade da DGS, cabendo aos respectivos diretores e coordenadores estabelecer os
contatos necessários.
Referencias: Bol da PM n.º 236 - 23 Dez 15
ESTÁGIO ASPIRANTE - A - OFICIAL PM - PROVIDÊNCIAS - DIRETRIZ Nº 001/15
DIRETRIZ Nº 001/2015
Objetivando
efetivar e viabilizar um conjunto de medidas administrativas e operacionais,
que possam proporcionar o controle e o acompanhamento das atividades
desenvolvidas pelos Aspirantes-a-Oficial PM em sua adaptação a vida
profissional Policial Militar nas OPM, este Comando DETERMINA a
realização do Estágio Operacional para os Aspirantes-a-Oficial PM, conforme
abaixo se segue, a partir da presente publicação:
1) PERÍODO:
A partir da presente publicação até a data de
promoção a 2º Ten PM.
2) CARGA-HORÁRIA SEMANAL:
48 horas semanais
3) PROGRAMAÇÃO SEMANAL (Quadro Horário de
Atividades):
|
ATIVIDADES/SERVIÇOS
|
FREQUÊNCIA
|
CARGA HORÁRIA
|
|
Oficial de Dia/
Coadjuvante ao Oficial Supervisor das OPM.
|
01
|
24 horas
|
|
Coadjuvante dos Chefes
de Seção do EM da OPM.
|
01
|
08 horas
|
|
Coadjuvante do Chefe da
SsJD.
|
01
|
08 horas
|
|
Instrução
|
01
|
08 horas
|
|
Oficial de Dia dos OAE.
|
01
|
24 horas
|
Obs: O Aspirante-a-Oficial
PM só deverá ser escalado para o serviço de Coadjuvante do Oficial Supervisor
quando o serviço for executado por OFICIAL nas UOp/E.
4) CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO:
a) O Oficial Chefe da 3ª Seção do EM ou o
equivalente das OPM, será designado Coordenador do Estágio nas OPM.
b) A CARGO DAS OPM:
# Propiciar aos Asp-a-Of PM todas as
informações necessárias sobre os serviços que irão executar.
Acompanhar a
realização do estágio dos Asp-a-Of PM através do Oficial coordenador, tendo em
vista a avaliação do desempenho de cada Estagiário.
# Empregar os
estagiários como instrutor do efetivo da respectiva OPM, semanalmente.
# Remeter ao EMG-PM/1, toda
segunda-feira até as 1200h, a programação de emprego dos Aspirantes, referente
à semana que se inicia.
c) A partir de 03Abr15 os Aspirantes a
Oficial PM poderão ser classificados, como chefes das seguintes funções nas
OPM:
* Assuntos Civis.
* Educação Física.
* Secretaria.
* Telemática.
* Estatística Operacional.
d) Os Aspirantes a Oficial PM não poderão ser
classificados como titulares das funções/cargos privativos de Oficiais,
conforme o quadro de distribuição de efetivo (QDE) da OPM, com exceção do
previsto no item acima.
e) A partir de 01Mai15 os Aspirantes a
Oficial PM classificados nas UOp/E poderão ser escalados na função de
Supervisor da Supervisão de Pequeno Escalão.
DIRETRIZ Nº 046/2011 - TRANSCRIÇÃO
PMERJ EMG
DIRETRIZ Nº 046/2011
DIRETRIZ Nº 046/2011
1. FINALIDADE
Regular os procedimentos a serem adotados por ocasião da visita de estudos da delegação do
Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO/2011 da Polícia Militar do Distrito Federal
(quatorze)
presidente da delegação, no período de
I, composta por 14integrantes, sendo 12 (doze) Oficiais do CAO/2011, 01 (um) Oficial Assessor e 01 (um) Oficial11 a 18 de setembro de 2011.2. OBJETIVO
Estabelecer os procedimentos a serem adotados pelas diversas OPM com a finalidade de apoiar a
delegação da Polícia Militar do Distrito Federal durante sua permanência na Cidade do Rio de Janeiro.
3. EXECUÇÃO
a. A cargo do EMG-PM/4
Deverá providenciar 01 (um) micro ônibus descaracterizado com motorista para conduzir a
delegação visitante,
nas prescrições diversas da presente Diretriz.
diariamente, durante os dias 11 a 18 de setembro de 2011, conforme programação contidab. A cargo da APar
Deverá designar um
descaracterizada, para acompanhar a delegação visitante durante os dias
conforme programação contida nas prescrições diversas da presente Diretriz.
Oficial e um Policial Militar motorista, que deverão utilizar uma viatura11 a 18 de Setembro de 2011,c. A cargo da AjG
1) Deverá adotar medidas administrativas com a finalidade de preparar o auditório do
as palestras que serão realizadas em
2) Deverá providenciar
1º CPA para121030Set11 (Comando Geral) e 121400Set11 (CPP).coffee-break para a delegação visitante em 121000Set11 (segunda-feira)no auditório do
1º CPA.3) Deverá adotar providências administrativas, a fim de incluir na previsão de almoço para
121230Set11(segunda-feira)
, 14 (quatorze) integrantes da delegação visitante, no Rancho dos Oficiais PM doQuartel General/PMERJ
d. A cargo do BPTur
1) Deverá escalar um Oficial de sua UOp/E para recepcionar e acompanhar a delegação em
111100Set11 (Domingo)
11:37h, com destino ao Royalty Copacabana Hotel, situado na Rua Tonelero, nº. 154 – Copacabana,
19º BPM.
na chegada ao Aeroporto Santos Dumond, pelo vôo TAM JJ3025 previsto para àsA Pol do2) Deverá escalar um Oficial de sua UOp/E para recepcionar e acompanhar a delegação na saída do
Royalty Copacabana Hotel, situado na Rua Tonelero, nº. 154 – Copacabana, com destino ao Aeroporto
Internacional Tom Jobim – Galeão, em
e. A cargo da CCI
1) Deverá preparar e instalar som com microfone, bem como equipamento de data-show para as
palestras que serão realizadas em
121030Set11 (Comando Geral) e 121400Set11 (CPP) no auditório do1ºCPA
2) Prever o emprego de equipamento com microfone sem fio para as palestras.
; ef. A cargo do CPP
1) Deverá providenciar uma palestra aos integrantes da delegação visitante, sobre trabalho
desenvolvido pelas Unidades de Polícia Pacificadora da PMERJ, a ser ministrada no auditório do
período compreendido das
1º CPA, no121400Set11 às 121500Set11 (segunda-feira).2) Deverá designar um Oficial da
visitante, às
g. A cargo da DGEI
1) APM Dom João VI
a. Deverá escalar 01 (um) Oficial em
delegação do I Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO/2011 da Polícia Militar do Distrito Federal na
visita das instalações da unidade; e
b. Deverá adotar providências administrativas, a fim de incluir na previsão de almoço para
130930Set11(terça-feira) para recepcionar e acompanhar a13Set11(terça-feira)
Dom João VI
, 14 (quatorze) integrantes da delegação visitante, no Rancho dos Oficiais PM da APM.2) CFAP 31º Vol
Deverá escalar 01 (um) Oficial em
delegação do I Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO/2011 da Polícia Militar do Distrito Federal na
visita das instalações da unidade.
i. A cargo da CInt PM
1) C. Crim.
a. Deverá escalar 01 (um) Oficial em
delegação do I Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO/2011 da Polícia Militar do Distrito Federal na
visita das instalações da unidade; e
b. Deverá providenciar uma palestra aos integrantes da delegação visitante, sobre o trabalho
desenvolvido pelo Centro de Criminalística da PMERJ, a ser ministrada na sala de aula do
131400Set11(terça-feira) para recepcionar e acompanhar aPROERD, às131400Set11(terça-feira).
j. A cargo do COE
1) BOPE
a. Deverá escalar 01 (um) Oficial em
delegação do I Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO/2011 da Polícia Militar do Distrito Federal na
visita das instalações da unidade; e
b. Deverá providenciar uma palestra aos integrantes da delegação visitante, sobre o trabalho
desenvolvido pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais da PMERJ.
140900Set11(quarta-feira) para recepcionar e acompanhar ah. A cargo do CAEs
1) PROERD
a. Deverá adotar medidas administrativas com a finalidade de preparar a sala de aula para a palestra
que será realizada em
b. Deverá providenciar
sala de aula.
i. A cargo do BPRV
Deverá apresentar
02 (dois) motociclistas, bem como 01 (uma) viatura, com dois Policiais Militares,diariamente
conduzindo a referida delegação, conforme descrito nas prescrições diversas.
4. PRESCRIÇÕES DIVERSAS
a. Programação
a. Programação
DATA Destino Horário
11/09/11(domingo)
Desembarque no Aeroporto Santos Dumond
com destino ao Royalty Copacabana Hotel
(APar, BPTur e BPRV)
0940h
11/09/11(domingo) Engenhão (APar e BPRV) 1400h
12/09/11(segunda-feira) Visita ao Comando Geral da PMERJ (AJG,
APar, CPP, UPP e BPRV) 1030h
13/09/11(terça-feira) Visita a APM Dom João VI e
ao CFAP 31º Vol.
(APar, BPRV, APM. e CFAP)
0930h
13/09/11(terça-feira) Visita ao C. Crim (APar, BPRV e PROERD) 1400h
14/09/11(quarta-feira) Visita ao BOPE (APar e BPRV) 0900h
15/09/11(quinta-feira) Visita ao Centrão 190 (APar e BPRV) 0930h
16/09/11(sexta-feira) Turismo na Cidade (APar e BPRV) 0930h
17/09/11(sábado) Visita a Arraial do Cabo (APar e BPRV) 0930h
18/09/11(domingo) Embarque no Aeroporto Tom Jobim (APar,
BPRV e BPTur) 1045h
b.
Contatos:·
DIRETRIZ Nº 014/11
PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA (PROEIS)
COMPLEMENTAÇÃO - PUBLICAÇÃO
Tendo em vista a necessidade de complementar a Diretriz em referência, este Comando,
publica para conhecimento da Corporação, o seguinte:
Onde se lê:
7 . Do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS)
(…)
c. Das Escalas e Turnos de Serviço
(...)
2)
(...)
d) O Policial Militar que sair de serviço na PMERJ poderá, sem intervalo para descanso,
ser escalado no PROEIS, desde que não o seja na função de motorista;
(...)
h. Dos Procedimentos Administrativos
(…)
2) O Relatório de Presença de Escala do Programa (RPEP) é documento gerado pela P/1 do
CPA, nele constando o CPA onde se dará o as atividades do Programa, o turno de serviço, o posto/graduação
do Policial Militar, seu RG e nome completo, e outros campos julgados necessários;
(...)
7) O Policial Militar de maior Posto ou Graduação de Serviço em cada turno de atividade do Programa,
e ao término do mesmo, deverá remeter o RPEP, de imediato, com todas as alterações havidas, ao P/1
do CPA onde se deu a atividade, podendo ainda, visando agilizar o fluxo das informações, fazê-lo de
forma
(…)
on line, havendo no sistema recursos para tal;j. Outros Assuntos de Interesse
A presente Diretriz será complementada através de mensagens e/ou anexos, à medida
que forem firmados convênios entre as diversas Prefeituras e o Estado do Rio de Janeiro.
Leia-se:
7 . Do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS)
(…)
c. Das Escalas e Turnos de Serviço
(…)
2)
(…)
d) O Policial Militar que sair de serviço na PMERJ poderá, sem intervalo para descanso,
ser escalado no PROEIS, desde que não o seja na função de motorista,
de acordo com as normas previstas no CTB
(…)
que só poderá ser executada;h. Dos Procedimentos Administrativos
(…)
2) O Relatório de Presença de Escala do Programa (RPEP) é documento gerado pela P/1 do
CPA, nele constando o CPA onde se darão as atividades do Programa, o turno de serviço, o posto/graduação
do Policial Militar, seu RG e nome completo, e outros campos julgados necessários,
também o espaço destinado ao lançamento de todas as ocorrências/alterações havidas no serviço
(…)
7) O Policial Militar de maior Posto ou Graduação de Serviço em cada turno de atividade
do Programa, e ao término do mesmo, deverá remeter o RPEP, de imediato, com todas as alterações
havidas, ao P/1 do CPA onde se deu a atividade,
fazê-lo de forma
(…)
sendo;devendo ainda, visando agilizar o fluxo das informações,on line, havendo no sistema recursos para tal;j. Da Supervisão
1)
A Supervisão do PROEIS será desenvolvida em 04 (quatro) níveis:a) Nível Técnico:
Desenvolvida pela Comissão Interna de Gestão do PROEIS;b) Nível Estratégico:
Desenvolvida pela Supervisão de Alto Escalão da PMERJ;c) Nível Tático:
Desenvolvida pela Supervisão de Médio Escalão da PMERJ; ed) Nível Operacional:
Desenvolvida pela Supervisão de Pequeno Escalão da PMERJ.k. Outros Assuntos de Interesse
A presente Diretriz será complementada através de mensagens e/ou anexos, à medida que
- forem firmados convênios entre as diversas Prefeituras e o Estado do Rio de Janeiro.
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