DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 2.1 E 2.2
DO ANEXO DO DECRETO Nº 41.931, DE 25
DE JUNHO DE 2009, E DETERMINA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
constitucionais e legais,
no uso de suas atribuiçõesDECRETA:
Art. 1º
“2.1 Serão objetos da premiação semestral: .....................................................................
2.2 A premiação prevista no artigo 6º consistirá em:
I. Solenidade semestral com entrega de placa e diploma;
II. Gratificação semestral, individual e não cumulativa nos seguintes valores:
- art. 6º § 1º inciso I: R$ 3.000,00 (três mil reais).
- art. 6º § 1º incisos II e IV: R$ 3.000,00 (três mil reais) para o primeiro colocado, R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o segundo colocado e R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para o terceiro colocado.
- art. 6º § 1º inciso III: R$ 1.000,00 (um mil reais).”
- Os itens 2.1 e 2.2 do Anexo do Decreto nº 41.931, de 25 de junho de 2009, passam a vigorar com as seguintes redações:Art. 2º -
Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.SÉRGIO CABRAL
