DIRETRIZ Nº 014/11

PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA (PROEIS)
COMPLEMENTAÇÃO - PUBLICAÇÃO

Tendo em vista a necessidade de complementar a Diretriz em referência, este Comando,
publica para conhecimento da Corporação, o seguinte:
Onde se lê:
7 . Do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS)
(…)
c. Das Escalas e Turnos de Serviço
(...)
2)
(...)
d) O Policial Militar que sair de serviço na PMERJ poderá, sem intervalo para descanso,
ser escalado no PROEIS, desde que não o seja na função de motorista;
(...)
h. Dos Procedimentos Administrativos
(…)
2) O Relatório de Presença de Escala do Programa (RPEP) é documento gerado pela P/1 do
CPA, nele constando o CPA onde se dará o as atividades do Programa, o turno de serviço, o posto/graduação
do Policial Militar, seu RG e nome completo, e outros campos julgados necessários;
(...)
7) O Policial Militar de maior Posto ou Graduação de Serviço em cada turno de atividade do Programa,
e ao término do mesmo, deverá remeter o RPEP, de imediato, com todas as alterações havidas, ao P/1
do CPA onde se deu a atividade, podendo ainda, visando agilizar o fluxo das informações, fazê-lo de
forma
(…)
on line, havendo no sistema recursos para tal;
j. Outros Assuntos de Interesse
A presente Diretriz será complementada através de mensagens e/ou anexos, à medida
que forem firmados convênios entre as diversas Prefeituras e o Estado do Rio de Janeiro.
Leia-se:
7 . Do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS)
(…)
c. Das Escalas e Turnos de Serviço
(…)
2)
(…)
d) O Policial Militar que sair de serviço na PMERJ poderá, sem intervalo para descanso,
ser escalado no PROEIS, desde que não o seja na função de motorista,
de acordo com as normas previstas no CTB
(…)
que só poderá ser executada;
h. Dos Procedimentos Administrativos
(…)
2) O Relatório de Presença de Escala do Programa (RPEP) é documento gerado pela P/1 do
CPA, nele constando o CPA onde se darão as atividades do Programa, o turno de serviço, o posto/graduação
do Policial Militar, seu RG e nome completo, e outros campos julgados necessários,
também o espaço destinado ao lançamento de todas as ocorrências/alterações havidas no serviço
(…)
7) O Policial Militar de maior Posto ou Graduação de Serviço em cada turno de atividade
do Programa, e ao término do mesmo, deverá remeter o RPEP, de imediato, com todas as alterações
havidas, ao P/1 do CPA onde se deu a atividade,
fazê-lo de forma
(…)
sendo;devendo ainda, visando agilizar o fluxo das informações,on line, havendo no sistema recursos para tal;
j. Da Supervisão
1)
A Supervisão do PROEIS será desenvolvida em 04 (quatro) níveis:
a) Nível Técnico:
Desenvolvida pela Comissão Interna de Gestão do PROEIS;
b) Nível Estratégico:
Desenvolvida pela Supervisão de Alto Escalão da PMERJ;
c) Nível Tático:
Desenvolvida pela Supervisão de Médio Escalão da PMERJ; e
d) Nível Operacional:
Desenvolvida pela Supervisão de Pequeno Escalão da PMERJ.
k. Outros Assuntos de Interesse
A presente Diretriz será complementada através de mensagens e/ou anexos, à medida que
  1. forem firmados convênios entre as diversas Prefeituras e o Estado do Rio de Janeiro.

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