NIs e BIPs em vigor na PMERJ

Notas de Instrução e Boletins de Instrução Policial em vigor na PMERJ2012 | 2011 | 2010 | 2009 | 2008 | 2007 | 2006 | 2005 | 2004 | 2003 | 2002 | 2001
2000 | 1999 | 1998 | 1997 | 1996 | 1995 | 1994 | 1993 | 1992 | 1991 | 1990 | 1989
1988 | 1987 | 1986 | 1985 | 1984 | 1983 | 1982 | 1981 | 1980 | 1979 | 1978

Relação de BIPs e NIs de 1978 a 2008 - Bol pm nº. 010, de 16 de janeiro de 2009 - Fls. 12 a 20

2011 NI nº. 001, de 14 Jan 2011 - Padronizar a conduta dos policiais militares do Estado do Rio de Janeiro em ocorrências que envolvam reféns em situação de risco provocado por criminoso armado (Arquivo .doc)
NI nº. 001, de 14 Jan 2011 - Padronizar a conduta dos policiais militares do Estado do Rio de Janeiro em ocorrências que envolvam reféns em situação de risco provocado por criminoso armado (Arquivo .pdf)
NI nº. 001, de 14 Jan 2011 - Retificação (Arquivo .html)

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2010 Não houve publicação de NI ou BIP.

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2009
BIP nº. 001, de 06 Mar 2009 - A BUSCA PESSOAL E DOMICILIAR

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2008
BIP nº. 001, de 17 Mar 2008 - Assunto: “PRISÃO DE MAGISTRADOS E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO” - (Ref: Recomendação Criminal nº. 04, 13Fev08, Ministério Público Federal) BIP nº.02, de 19 Nov 2008 - Tiro de Defesa (Bol PM nº. 198, de 19 Nov 2008)
NI nº. 001, de 08 Abr 2008 (Aditamento ao Bol da PM nº. 45 de 08 de abril de 2008 - utilize a senha do Bol da PM nº. 45 para abrir o arquivo) - Policiamento Ferroviário Transportado em Trem Urbano - Regular o emprego de fração de tropa na execução do Policiamento Ferroviário Transportado em Trens Urbanos (Pol. Fv. Transp. Tr. Urb), constituindo-se como um instrumento de preservação da ordem pública NI nº. 002, de 08 Abr 2008 (Aditamento ao Bol da PM nº. 45 de 08 de abril de 2008 - utilize a senha do Bol da PM nº. 45 para abrir o arquivo) - Parecer nº. 02/2007 – LRB, da Procuradoria Geral do Estado, do ano de 2007, que versa sobre o tema “Forças Armadas: Possibilidades e Limites de sua atuação em ações de Segurança Pública” NI nº. 003, de 03 Nov 2008 -Regular os procedimentos a serem adotados pela Corporação quanto ao fiel cumprimento das normas legais pertinentes à solicitação de Exames Periciais de natureza castrense ao Centro de Criminalística da PMERJ (CCrim) - Bol da PM nº. 186 - 03 Nov 2008 – Fl. 13
Nota de Instrução n°. 003/2008 (Solicitação de Exames Periciais e Acionamento do CCrim) - Centro de Criminalística da PMERJ

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2007
NI nº. 001, de 18 Out 2007 - Regular as atividades e programações a serem desenvolvidas por ocasião das inspeções promovidas pelos Órgãos de Direção Setorial, nas OPM subordinadas

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2006
BIP nº. 01, de 21 Mar 2006 - “Reprodução simulada” / definições e orientações - Bol da PM nº. 052 - 21 Mar 2006 – Fl. 24
Boletim de Instrução Policial n°. 001/2006 (Reprodução Simulada - Definições e Orientações) - Centro de Criminalística da PMERJ
BIP nº. 02, de 05 Jul 2006 - Conduta do Policial Militar - Orientações - Referência Aditamento ao Bol PM nº. 016/1984 ("A Imagem da Polícia") - O' Connor, George W. & Vanderbosch, Charles G. - Operación de Patrulhas, México, Editora Limusa - Wiley - 1971. Referência Aditamento ao Bol PM nº. 062, de 11 de Julho de 2002 (Programa Módulo Instrucional, Caderno de Estudo - Ética e Direitos Humanos - 2002). Referência Bol PM nº. 221, de 26 de Novembro de 2003 (Código de Conduta para Funcionários Encarregados de Fazer Cumprir a Lei)
BIP nº. 03, de 06 Jul 2006 - "Reintegração de Posse" - Procedimentos Operacionais - Orientações - Referência Bol PM nº. 059, de 01 de Abril de 2003 - NI nº. 003/2003 ("Ocupação irregular de imóveis em área urbana e rural") - Referência Bol PM nº. 055, de 20 de Outubro de 2004 (Plano de Execução de Mandados Judiciais de Reintegração de Posse Coletiva) - Referência Bol PM nº. 135, de 25 de Julho de 2003 (SEAAPI)
NI nº. 001, de 01 Out 2006 - Estabelecer normas para a atuação da PMERJ na ampliação dos serviços de segurança institucional prestados ao Banco Central do Brasil

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2005
BIP nº. 01, de 24 Fev 2005 - Abordagem de veículos em movimento
BIP nº. 02, de 15 Jun 2005 - Estatuto do Idoso
BIP nº. 03, de 03 Ago 2005 - Orientações sobre o uso de arma de fogo e munição
BIP nº. 04, de 18 Ago 2005 - Seguro de Acidentes Pessoais e Concessão de Licença - Autonomia de Táxi (Lei Municipal do RJ nº. 2.688, de 30 nov 1998)
NI nº. 001, de 04 Jul 2005 - Estabelecer normas para a atuação da PMERJ na ampliação dos serviços de segurança institucional prestados ao Poder Judiciário através da Diretoria Geral de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DGSI/TJERJ)

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2004
Não houve.

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2003
NI nº. 001, de 06 Fev 2003 – Procedimentos operacionais a serem adotados pelos integrantes da Corporação na execução do policiamento ostensivo durante o atendimento dos diversos tipos de ocorrência (publicada no Bol Ost PM nº. 028, de 12 Fev 03)
NI nº. 002, de 21 Fev 2003 - Regular os procedimentos a serem adotados pelos Oficiais Superiores da PMERJ (Ten Cel PM) por ocasião da execução do serviço de Superior de Dia à Corporação.
NI nº. 003, de 01 Abr 2003 - Regular os procedimentos operacionais a serem adotados pelos integrantes da Corporação, na execução do Policiamento Ostensivo, durante o atendimento dos diversos tipos de eventos envolvendo ocupação irregular de imóveis (invasão) em áreas urbanas e rurais do Estado do Rio de Janeiro
NI nº. 004, de 03 Jun 2003 - Trata sobre os procedimentos operacionais a serem adotados pelas diversas Unidades Operacionais da PMERJ que tenham em sua Área de Policiamento hospitais dotados com setor de emergência bem como define procedimentos nos casos de internação de pacientes sob a responsabilidade criminal (custódia) do Estado, nos hospitais da rede pública

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2002
NI nº. 001, de 25 Abr 2002 - Orientar e padronizar os procedimentos a serem adotados pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro por ocasião da concessão de autorização (Nada a Opor) para a realização de Bailes Funk em todo o território do Estado do Rio de Janeiro
NI nº. 002, de 02 Mai 2002 - Regular os procedimentos a serem executados pelas Unidades Operacionais da PMERJ, visando aumentar a segurança nos estabelecimentos de ensino das redes pública estadual e municipal do Estado do Rio de Janeiro, através do emprego das diversas modalidades de policiamento (PAMESP Escolar, RP, APTran, MPTran, PCTran e SSTran), nos horários considerados críticos
NI nº. 003, de 15 Mai 2002 - Orientar e padronizar os procedimentos a serem adotados pelo efetivo empregado nos Polígonos de Segurança Ostensiva (PSO), visando otimizar e dinamizar o serviço e o atendimento de ocorrências por esta modalidade de policiamento (republica a Nota de Instrução nº. 003/02 do EMG-PM/3, por ter sido transcrita com incorreção no Bol da PM nº. 024, de 15 Mai 02)
NI nº. 004, de 27 Mai 2002 - Regular o acionamento do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) em apoio as UOp, em situações emergenciais consideradas como críticas, bem como o emprego em missões específicas, mediante prévio planejamento, com autorização do Escalão Superior
NI nº. 005, de 17 Jun 2002 - Orientar e padronizar os procedimentos a serem adotados pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro nas ocorrências em que haja delinqüentes armados ou não, no interior de prédios residenciais, estabelecimentos comerciais ou financeiros, favelas e outras edificações com ou sem reféns, oferecendo resistência, colocando em risco a vida de terceiros (publicada no Bol Ost PM nº. 45, de 17 Jun 02)
NI nº. 006, de 20 Jun 2002 - Regular os procedimentos a serem adotados pelos Policiais Militares das diversas UOp e UOpE, nas ocorrências que envolvam a prática de fabrico, venda, transporte e soltura de balões de fogo (republicada a Nota de Instrução nº. 006/02 do EMG-PM/3, por ter sido transcrita com incorreção no Bol da PM nº. 048, de 20 Jun 02)
NI nº. 007, de 19 Set 2002 - Regular o emprego dos diversos tipos de policiamento por ocasião da realização das Operações A Rep 3 (Revista) em ônibus, táxis, vans, kombis e outros veículos
NI nº. 008, de 16 Dez 2002 - Regular os procedimentos a serem adotados para o acionamento do Grupamento Aéreo Marítimo (GAM) em apoio as UOp/E, em situações emergenciais, que o emprego do segmento aéreo e/ou marítimo do GAM seja necessário, bem como a atuação em missões específicas, mediante prévio planejamento, com autorização do Escalão Superior

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2001
NI nº. 001, de 01 Fev 2001 - Regular os procedimentos a serem adotados pelos Oficiais Superiores da PMERJ (Ten Cel PM) por ocasião da execução do serviço de Superior de Dia à Corporação - REVOGADA
NI nº. 002, de 01 Mar 2001 - Regular e padronizar procedimentos no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem obedecidos nas passagens de Comando, Chefia e Direção das OPM (Orientar a OPM quanto ao destaque que deverá ser dado à solenidade de substituição de Comando, Chefia e Direção, com as homenagens ao oficial que é substituído e a recepção ao novo Comandante, Chefe ou Diretor)
NI nº. 003, de 12 Mar 2001 – Regula os procedimentos a serem adotados pelas UOp e UOpE durante o desenvolvimento de ações policiais militares, diurnas, vespertinas e/ou noturnas, no interior de áreas especiais críticas - (comunidades carentes, conjuntos habitacionais e similares), horizontalizados ou verticalizados, onde ocorram, com freqüência, a prática de atos ilícitos, sobretudo o narcotráfico e/ou que sejam utilizados como locais de homizio (publicada no Bol Ost PM nº. 48, de 13 Mar 01)
NI nº. 004, de 01 Out 2001 - padronizar os procedimentos e orientar aos Comandos Intermediários e Unidades subordinadas na confecção do Plano de Articulação e Desdobramento da Área (PAD)
NI nº. 005, de 08 Out 2001 - Orientar os escalões subordinados quanto ao conceito e confecção dos principais documentos relativos ao planejamento das diversas OPM da Corporação. Conceituar os principais documentos relativos ao planejamento das diversas OPM. Uniformizar a confecção dos principais documentos relativos ao planejamento. Esclarecer e simplificar quanto à elaboração e trâmite dos principais documentos relativos ao planejamento, criando condições para o permanente aprimoramento das atividades desenvolvidas pelas 3ª Seções. Atualizar as normas em vigor na Corporação
NI nº. 006, de 05 Nov 2001 - Orientar os escalões subordinados quanto à organização, competência e funcionamento das 3ª seções
NI nº. 007, de 25 Out 2001 - Difundir assunto de interesse policial militar referente à apresentação da Pistola Taurus PT 100 cal .40 S&W, o seu funcionamento, as peças que a compõem, seus dispositivos de segurança, bem como sua desmontagem e montagem de 1º escalão
NI nº. 008, de 25 Out 2001 - Difundir assunto de interesse policial militar referente à apresentação da Carabina Colt M4, o seu funcionamento, as peças que a compõe, seus dispositivos de segurança, bem como sua desmontagem e montagem de 1º escalão
NI nº. 009, de 03 Dez 2001 - Regular os procedimentos por ocasião das Inspeções do Estado-Maior Geral (EMG) nas Organizações Policiais Militares (OPM)

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2000
NI nº. 001, de 26 Mai 2000 – Regula procedimentos dos Policiais Militares nas ocorrências que envolvam obstruções em vias públicas, perpetradas por grupos de manifestantes que buscam, com tal forma de protesto, legitimar o atendimento de suas reivindicações (publicada no aditamento ao Bol Ost PM nº. 98, de 26 Mai 2000)
NI nº. 002, de 15 Ago 2000 - Regular os procedimentos tático-operacionais do Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais (GPAE), por ocasião do desenvolvimento de operações policiais militares de patrulha em locais de alto risco social e pessoal sujeitos à incursão, localizados a princípio no complexo Pavão-Pavãozinho e Cantagalo
NI nº. 003, de 12 Set 2000 - Regular os procedimentos a serem adotados pela Corporação por ocasião da ênfase a ser dada à reimplantação do policiamento ostensivo geral (POG), reavivando a mítica e tradição das duplas de policiamento denominadas pela população de "Cosme e Damião - GUARDIÕES DA COMUNIDADE"

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1999
NI nº. 001, de 30 Abr 1999 - Regular procedimentos a serem observados na execução do serviço de motopatrulha (MPtr)

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1998
NI nº. 001, de 08 Jan 1998 – Código de Trânsito Brasileiro – Parecer do Ilustríssimo Professor, Advogado e Administrativista DIÓGENES GASPARINI, SOB O TÍTULO “Novo Código de Trânsito – os Municípios e o Policiamento - Análise publicada no aditamento ao Bol Ost PM nº. 04, de 08 Jan 98
NI nº. 003, de 06 Fev 1998 - Matéria jurídica intitulada “A NOVA LEI 9.099/95 E O POLICIAMENTO DE SEMPRE”, publicada na Revista Unidade – Associação para Pesquisas Policiais, de autoria do Ilmo. Sr. Promotor de Justiça do Estado de santa Catarina, Francisco de Paula Fernandes Neto
NI nº. 004, de 27 Jul 1998 - Regular medidas a serem adotadas pela Corporação no tocante ao fiel cumprimento de normas legais pertinentes, quando da solicitação de Exames Periciais ao CENTRO DE CRIMINALÍSTICA DA PMERJ (REVOGADA pela NI 003/2008, publicada no Bol da PM nº. 186 - 03 Nov 2008 – Fl. 13 a 28)
NI nº. 005, de 08 Set 1998 - Diagnose de autoria do Ten Cel BMRS LUIZ ANTÔNIO BRENNER GUIMARÃES intitulada “FURTO E ROUBO DE VEÍCULOS – UM DIAGNÓSTICO”
NI nº. 006, de 05 Out 1998 - Regular os procedimentos a serem adotados pelos Policiais Militares diante de um local de infração penal, para cumprimento de normas legais pertinentes, complementando o Manual Básico do policial-militar (M-4), aprovado em Bol da PM nº. 194, de 07dez83 - republicada no aditamento ao Bol Ost PM nº. 62, de 02 Abr 01
Nota de Instrução n°. 006/1998 (Preservação de Local de Infração Penal) - Centro de Criminalística da PMERJ NI nº. 007, de 09 Dez 1998 - Difundir assunto de interesse policial-militar referente ao modo adequado de se ministrar a instrução de manutenção de tiro em toda a Corporação

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1997
NI nº. 001, de 24 Jan 1997 - Instruir os policiais militares a respeito do alcance legal do porte de arma concedido pela constituição Estadual
NI nº. 002, de 1997 - Regular procedimentos a serem adotados pelas UOp/E no caso de acionamento de aeronave (helicóptero), administrado pela Coordenadoria Geral de Operações Aéreas (CGOA) do Estado do Rio de Janeiro para apoio aos diversos tipos de Policiamentos desenvolvidos pela Corporação
NI nº. 003, de 21 Mai 1997 - Regular as medidas policiais militares prevento-repressivas que deverão ser desencadeadas por ocasião da morte de criminosos, cuja repercussão possa ensejar qualquer tipo de manifestação popular ilícita (Complementa as prescrições contidas na NI do EMG-PM/3 nº. 001/95, de 27 de janeiro de 1995)
NI nº. 004, de 26 Mai 1997 - Regular os procedimentos da PMERJ por ocasião das ocorrências policiais que envolvam prisão - Situações de estado de flagrância no cometimento de infrações penais que não sejam de menor potencial ofensivo e execução de Mandado Judicial e Situações de estado de flagrância no cometimento de infrações penais que sejam de menor potencial ofensivo (Lei nº. 9.099/95, de 26 Set 95)
NI nº. 005, de 27 Mai 1997 - Regular a atuação da Polícia Militar nas ocorrências que envolvam atos de crueldade contra animais
NI nº. 006, de 28 Ago 1997 - Matéria publicada na revista UNIDADE, da Brigada Militar RS, nº 30, de Abr/Jun 97, pg. 79 a 94, intitulada "Calibres para armas curtas"
NI nº. 007, de 18 Nov 1997 - Estabelecer normas para a atuação da PMERJ no policiamento a ser desenvolvido nas Dependências do IASERJ, em conformidade com o Convênio celebrado entre a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - SSP/RJ e o IASERJ

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1996
NI nº. 001, de 28 Mar 1996 - Texto de Álvaro Lazzarini intitulado " O Esforço Legal no Contexto do Trânsito" - Publicado na Revista de Assuntos Técnicos da PMSP "A Força Policial", nº. 3, jul/set, 1994, fls. 5 a 30
NI nº. 002, de 03 Abr 1996 - Texto de Álvaro Lazzarini intitulado “Autoridade do Policial Militar” - O ESFORÇO LEGAL NO CONTEXTO DO TRÂNSITO - DISTINÇÃO ENTRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA E POLÍCIA JUDICIÁRIA - A AUTORIDADE ADMINISTRATIVA - AUTORIDADE POLICIAL - A ATIVIDADE DE POLÍCIA-MILITAR - A INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL VIGENTE FACE AO POLICIAL-MILITAR - AGENTE DA AUTORIDADE POLICIAL
NI nº. 003, de 19 Abr 1996 - Texto de Diógenes Gasparini, onde emite “PARECER SOBRE MATÉRIA CONSTITUCIONAL”(Publicado na Revista de Assuntos técnicos da PMSP “A FORÇA POLICIAL”, nº. 7, Jul/Set, 1995, fls. 27 a 41)
NI nº. 004, de 01 Ago 1996 - Suspeição e a ação policial de abordagem (publicada no aditamento ao Bol Ost PM nº. 145, de 01 Ago 96). Texto de autoria do criminalista Benedito Grecco, versando sobre o polêmico conceito de “SUSPEIÇÃO” e a ação policial de abordagem, publicado na Revista A FORÇA POLICIAL, nº. 9, Jan/Mar 96, p. 83 a 86
NI nº. 005, de 09 Ago 1996 - Texto de autoria do Procurador Geral do Estado Dr. Raul Cid Loureiro, versando sobre a Polícia Militar na Ordem Pública do Futuro, objeto da palestra para Aula Inaugural do CSPM II-QOPM/96 e CAO II-QOPM/96, realizada em 06 Ago 96
NI nº. 006, de 20 Ago 1996 - Texto reproduzido o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cujo relator foi o Desembargador Álvaro Lazzarini, reconhecendo a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei Orgânica do Município de São Paulo ao atribuir, ao município, a competência para a fiscalização do trânsito, imposição de penalidades, bem como a cobrança de multas ao infrator das normas relativas à utilização do sistema viário
NI nº. 007, de Nov 1996 - Estabelecer normas para a atuação da PMERJ no policiamento a ser desenvolvido nas Unidades Postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) através da Diretoria Regional (DR/RJ), em conformidade com o Convênio Especial de Cooperação entre a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - SSP/RJ e a ECT-DR/RJ

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1995
NI nº. 001-A, de 27 Jan 1995 - Regular as medidas policiais militares prevento-repressivas que deverão ser desencadeadas por ocasião da realização de velórios e/ou sepultamentos de marginais da lei
NI nº. 001-B, de 01 Jun 1995 - Difundir experiências e informações sobre o “modus operandi” de quadrilhas e/ou bandos em atividades criminosas no estado do Rio de Janeiro
NI nº. 001 (EMG-PM/1), de 06 jul 1995 - Regular a constituição, as condições de emprego e de mobilização dos Batalhões de Policiais Burocratas (BPB) - Anexo "D" (Alterado pelo Bol PM nº. 025 - 08 Fev 2011)
NI nº. 002, de 01 Fev 1995 - Regular a atuação das Forças de Apoio Tático (FAT) por Região de Policiamento
NI nº. 003, de 20 Fev 1995 - Estabelecer normas, visando uniformidade de procedimentos dos integrantes da Corporação no trato com ocorrências que envolvam furtos e roubos de veículos de aluguel, nas áreas urbanas e rodoviárias. Proporcionar economia a racionalização de esforços, visando tornar o uso do veículo de aluguel, uma atividade segura. Prover uma ampla ação preventiva/repressiva, no sentido de obstar a prática de delitos contra a vida e o patrimônio especificamente, no que tange à veículos de aluguel, proporcionando assim, segurança à seus condutores
NI nº. 004, de 30 Mar 1995 – Estabelece normas para serviço de segurança nas Agências do BANERJ, em conformidade com o Decreto nº. 89.056, de 24 Nov 1983, que regula a Lei 7.102, de 20 Jun 1983, pública em Aditamento ao Bol PM nº. 058, de 31 Mar 1995 (REVOGADA - Bol da PM nº. 081 - 05 MAI 2006 – Fls. 3)
NI nº. 007, de 05 Jul 1995 - Regular os procedimentos a serem adotados pelas Uop/UopE, visando coibir irregularidades que venham a ocorrer nos logradouros públicos do Estado do Rio de Janeiro, no que concorre a atuação de Guardadores Ilegais ou Irregulares, no estacionamento de veículos automotores
NI nº. 009, de 18 Set 1995 - Regular os procedimentos a serem adotados para o funcionamento do Posto de Comando e Coordenação das Operações Policiais Militares (PCCOp), no Quartel General

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1994
NI nº. 001, de 10 Mar 1994 - Missões da Polícia e Estrutura Militar (texto retirado da REVUE DE LA GENDARMERIE NATIONALE 1993, 1º TRIMESTRE)
NI nº. 002, de 10 Mar 1994 - “POLÍCIA COMUNITÁRIA” da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
NI nº. 003, de 10 Mar 1994 - PROJETO 48 UM ENFOQUE HOLÍSTICO PARA O TREINAMENTO (Publicado no FBI Law Enforcement Bulletin de Fevereiro de 1994)
NI nº. 004, de 20 Abr 1994 - “A cultura do Serviço”, trecho do livro Service América - Autores: Karl Albrecht e Ron Zemke - Tradução: Cel PM Jorge da Silva
NI nº. 005, de 27 Set 1994 - Orientar os escalões subordinados, com base na filosofia da Gestão da Qualidade Total (GQT), quando as ferramentas a serem utilizadas para a melhoria da qualidade dos serviços prestados
NI nº. 006, de 27 Set 1994 - Orientar os escalões subordinados, com base na filosofia da Gestão de qualidade total (GQT), quando a metodologia a ser adotada para o planejamento dos Programas Operacionais
NI nº. 007, de 27 Set 1994 - O MODELO “FLETC” DO USO DA FORÇA (modelo aplicado pelo Centro de treinamento da Polícia Federal de Glynco, Geórgia) - Autores: Dr. FRANKLIN R. GRAVES – Chefe adjunto da Divisão de Técnicas Físicas - Prof GREGORY CONNOR – Gerente do programa de Treinamento - c. Tradução: Mina Seinfeld de Carakushansky - Extraído do Relatório da Viagem de Estudos realizada pelo Cel PM SÉRGIO DA CRUZ e pela professora MINA SEINFELD DE CARAKUSHANSKY, a St Louis, no ano de 1993, onde se deu a centésima Reunião anual da Associação Internacional de chefes de Policiais(IACP) - Prof GREGORY
NI nº. 008, de 19 Out 1994 - Estabelecer a padronização para a confecção do relatório Operacional

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1993
NI nº. 001, de 18 Jan 1993 - Difundir para as UOp Subordinadas a confecção do Formulário Estatístico Operacional (FEO), seu correto preenchimento e utilização na coleta de dados para posterior emprego na análise da estatística de ocorrências
NI nº. 002, de 22 Jan 1993 - Regular procedimentos a serem observados na execução do serviço de Rádio-Patrulha
NI nº. 003, de 25 Jan 1993 - Regular procedimentos que serão observados pelas UOp por ocasião do planejamento relativo ao serviço de PATAMO
NI nº. 004, de 26 Jan 1993 - Regular e padronizar procedimentos a serem observados pelas UOp por ocasião do planejamento do serviço de Patrulhamento Motorizado Especial (PAMESP)
NI nº. 005, de 09 Fev 1993 - A Qualidade no Serviço Policial (publicado na Revista do FBI – Law Enforcement Bulletin – Nov 1992). Autores: Robert Galloway, M.P.A. – Chefe de Polícia de Brighton, Colorado, EUA; Laurie A. Fitzgerald, Ph. D – Consultora de uma empresa de Consultoria Organizacional. Tradutora: Profª. Mina Seinfeld de Carakushanshy. Introdução: Carlos Magno Nazareth Cerqueira – Cel PM Cmt Geral
NI nº. 006, de 02 Mar 1993 - A Prevenção do Delito (Texto retirado do livro “Criminologia – Uma Introdução a seus Fundamentos Teóricos”. – Editora Revista dos Tribunais) - Autor: Antonio Garcia Pablos de Molina -Introdução: Carlos Magno Nazareth Cerqueira – Cel PM Cmt Geral
NI nº. 007, de 1993 - Regular a atuação as Unidades Operacionais subordinadas aos CPC, CPI e CPB, no desenvolvimento da Operação “Cerco Tático Preventivo”
NI nº. 009, de 1993 - Regular o emprego dos diversos tipos de policiamento nas Operações A Rep 3 em Ônibus, Táxis, Vans, Kombis e veículos particulares - REVOGADA
NI nº. 012, de 03 Mai 1993 - Estabelecer orientação para o planejamento, coordenação, controle e execução do Policiamento transportado em ônibus Urbanos como desdobramento do Programa Preventivo de Proteção ao cidadão

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1992
NI nº. 001 - "Das Infâncias e das Violências" de Emílio Garcia Mendez
NI nº. 003, de 28 Fev 1992 - “A PSICOLOGIA SOCIAL DA VIOLÊNCIA”, de Hans Toch
NI nº. 004, de 28 Fev 1992 - HIERARQUIA E AUTORIDADE NO ESTABELECIMENTO MILITAR, de Morris Janowitz
NI nº. 005, de 27 Mar 1992 - Orientar e padronizar os procedimentos a serem adotados pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro nas ocorrências em que haja delinqüentes armados no interior de prédios residenciais, estabelecimentos comerciais ou de crédito, favelas e outras edificações com ou sem reféns, oferecendo resistência, armados ou não, colocando em risco a vida de terceiros - REVOGADA PELA NI 001/2011
NI nº. 006, de 26 Abr 1992 - Regular o emprego do pessoal da atividade meio das UOp
NI nº. 007, de 12 Mai 1992 – A Segurança Pública na Constituição (publicada no Bol Ost PM nº. 86, de 12 Mai 92) - “A SEGURANÇA PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO”, de DIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO”
NI nº. 008, de 04 Jun 1992 - ENFRENTAR O ESTRESSE: É A SUA RESPONSABILIDADE - Texto de SSA James T. Reese, Ph. D. - Federal Bureau of Investigation - Behavioral Science Unit - FBI ACADEMY, QUANTICO VIRGINIA - Tradução: Profª Mina Seinfeld de Carakushanshy
NI nº. 009, de 09 Jun 1992 - Síntese da aula do Professor Dr. MARCOS HENRIQUE N. COBRA, da Fundação Getúlio Vargas; por ocasião do encontro de Comandantes Gerais de PM e CB do Brasil, realizado em 28 e 29 Mai 92
NI nº. 010, de 10 Jun 1992 - Regular procedimentos relativos aos Policiais Militares presos à disposição, aguardando julgamento ou condenados pelo Poder Judiciário
NI nº. 011, de 11 Jun 1992 - “A violência contra crianças e adolescentes no Brasil: Tendências e Perspectivas.” - Autoria: Secretaria Nacional dos Direitos da Cidadania e Justiça – Ministério da Justiça
NI nº. 012, de 26 Jun 1992 - “LA POLÍCIA Y LA PREVENCIÓN DE LA CRIMINALIDADE”, de JAUME CURBERT - Tradutor: DILSON FERREIRA DE ANAIDE – MAJ PM - A POLÍCIA E A PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE (JAUME CURBERT)
NI nº. 013, de 26 Jun 1992 - “CRIME AND MANAGEMENT: AN INTERVIEW WITH NEW YORK CITY POLICE COMMISSIONER LEE P. BROWN”. “CRIME E ADMINISTRAÇÃO: Uma entrevista com o Chefe de Polícia de Nova York Lee P. Brown”. Tradução: Profª Mina Seinfeld Carakushaushy - Este artigo foi publicado na revista Harvard Business Review – Mai/Jun 91 – p. 111 a 126
NI nº. 014, de 03 Jul 1992 - “SISTEMAS COMPARADOS DE POLÍCIA”, de José Maria Rico. Tradução: Profª Mina Seinfeld Carakushaushy. (Este texto faz parte de uma compilação de José Maria Rico e, publicado sob o título “polícia e Sociedade Democrática”)
NI nº. 015, de 14 Set 1992 - “METROPOLITAN TORONTO – A BRIEF OVERVIEW”. Tradutor: Carlos Alberto Medeiros, Chefe de Gabinete da Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento das Populações Negras. (Este texto tem por fonte o ENVIRONMENTAL SCAN, da Polícia Metropolitana de Toronto)
NI nº. 016, de 30 Nov 1992 - O BOM POLICIAL: QUALIDADES, PAPÉIS E CONCEITOS George M. Push (Extraído da revista: Police Science and Administration, Vol 14, nº 1, 1986)

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1991
NI nº. 001, de 12 Mar 1991 - Padronizar procedimentos quanto à fiscalização de veículos equipados com aparelhos capazes de detectar o uso de "radar" no controle viário de velocidade, denominado "DRIVER ALERT" ou similar
NI nº. 003, de 13 Mar 1991 - Regular o Cerimonial Militar da passagem do Comando da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (Possibilitar às diversas OPM empenhadas as providências necessárias para a realização do referido cerimonial)
NI nº. 004, de 12 Mar 1991 - Regular as atividades e programações a serem desenvolvidas por ocasião das inspeções promovidas pelos Órgãos de Direção Setorial e Comandos de Policiamento, nos Órgãos subordinados - REVOGADA
NI nº. 005, de 20 Mai 1991 - Texto do autor JOSÉ M. RICO, sob o título “EL PODER DISCRECIONAL DE LA POLÍCIA Y SU CONTROL”. Tradução do Maj PM DILSON FERREIRA DE ANAIDE - O PODER DISCRICIONÁRIO DA POLÍCIA E SEU CONTROLE
NI nº. 006, de 13 Jun 1991 - Regular os procedimentos a serem adotados pelos CPC, CPI, CPB e Uop subordinados na execução do Patrulhamento Motorizado
NI nº. 007, de 14 Jun 1991 - Fornecer aos Comandos das UOp subsídios que facilitem a melhor orientação quanto à Supervisão de pequeno escalão
NI nº. 008, de 19 Jun 1991 - “LAS PRINCIPALES FUNCIONES POLICIALES” de José M.. Rico. - Tradução: Maj PM DILSON FERREIRA DE ANAIDE
NI nº. 009, de 19 Jun 1991 - Regular a execução das Supervisões de Alto e Médio Escalões - REVOGADA
NI nº. 011, de 16 Jul 1991 - Regular medidas a serem dotadas pela Corporação, na operacionalização da Resolução Conjunta nº 0049, de 13 Jun 91 - Estabelecer os procedimentos dos escalões subordinados envolvidos diretamente na implantação dos Módulos Cartorários nas UOp
NI nº. 012, de 16 Jul 1991 - "DECLARACIÓN SOBRE LA POLÍCIA" - Resolición 690/79 - 31ª SESION ORDINÁRIA DEL CONSEJO DE EUROPA - Tradução - Maj PM DILSON FERREIRA DE ANAIDE - Complementar as disposições sobre ética Policial, inserta na NI nº 005/91, publicada no Bol da PM nº 43, de 20/05/91 - DECLARAÇÃO SOBRE À POLÍCIA (Resolução 690/1979)
NI nº. 013, de 24 Jul 1991 - TEXTO TRADUZIDO: "PRINCIPIOS DE BASE PARA UMA POLICIA DEMOCRATICA" de José M. Rico. PRINCÍPIOS BÁSICOS PARA UMA POLÍCIA DEMOCRÁTICA
NI nº. 014, de 30 Set 1991 - "LA PREVENCION DEL DELITO” de José Maria Rico Tradução: Maj PM Dílson Ferreira de Anaide. TEXTO TRADUZIDO: A PREVENÇÃO DO DELITO
NI nº. 015, de 24 Jul 1991 - CORRUPÇÃO, um desafio constante para a Organização Policial por Otis E. Cooksey (Assessor de Polícia Militar do Grupo de Aprestamento do Exército dos Estados Unidos no Forte Sam Houston, Texas). Tradução: Ten Cel PM RG 17.268 Ruy de Oliveira e Silva
NI nº. 016, de 25 Out 1991 - A Natureza da Autoridade Policial. Modelo Militar e Modelo Discriminativo, por Itham, Donald C. & CLADIS, Stepheu. Tradução: Cel PM RG 1-03.332 JORGE DA SILVA
NI nº. 018, de 21 de novembro de 1991 - Regular o emprego dos BOPE e BPChq em apoio às UOp, mediante prévia aprovação dos Comandos Intermediários - REVOGADA
NI nº. 020, de 20 Dez 1991 - Recrutando Policiais na Faculdade, por ORDWAY P. BURDEN, Presidente da Law enfor-cement Assistence Foundation e Diretor do National Law Enforcement Council, Washington, D.C.
NI nº. 021, de 20 Dez 1991 - Um Departamento de Polícia com “Nova Imagem”, de BRUCE ALTMAN

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1990
NI nº. 001, de 02 Jan 1990 - Regular os procedimentos dos policiais militares que executam as ESCOLTAS DE PRESOS em todo o Estado do Rio de Janeiro
NI nº. 002, de 05 Fev 1990 - Proporcionar conhecimentos ao público interno, no tocante às decisões do Tribunal de Justiça Militar e da Auditoria de Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro (Orientar os Policiais Militares, em geral quanto às decisões prolatadas pela Autoria de Justiça Militar do Estado e Pelo Tribunal de Justiça, com o fito de prevenir a ocorrência de delitos por parte dos integrantes da PMERJ)
NI nº. 003, de 05 Fev 1990 - Regular os procedimentos a serem adotados por ocasião do Estágio Prático Operacional a ser desenvolvido pelos Alunos-Oficiais PM do 2º e 3º Ano da EsFO (APM), em policiamento de grandes eventos e nos serviços de coadjuvante de Oficial de Dia, Oficial Supervisor nas UOp e de Oficial Cmt da Força de Choque no BPChq
NI nº. 004, de 20 Abr 1990 - Regular os procedimentos e proporcionar conhecimentos técnicos aos componentes do policiamento ostensivo, mais especificamente ao POT, sobre a fiscalização do transporte rodoviário de contêineres
NI nº. 005, de 18 Jun 1990 - Orientar os Policiais Militares, em geral quanto às decisões prolatadas pela Auditoria de Justiça Militar do Estado e pelo Tribunal de Justiça, com o fito de prevenir a ocorrência de delitos por parte dos integrantes da PMERJ - Terceiro número do EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA PENAL MILITAR, elaborado pela AJMERJ, enviado a PMERJ pelo Exmo. Sr. Juiz Auditor ANTONIO JOSÉ FERREIRA CARVALHO

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1989
NI nº. 001, de 13 Nov 1989 - Proporcionar conhecimentos ao público interno, no tocante às decisões do Tribunal de Justiça Militar e da Auditoria de Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro

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1988
NI nº. 001, de 05 Jan 1988 (PM/2) - Regular os procedimentos a serem adotados pelas OPMs nos casos em que Policiais Militares e/ou seus familiares sejam ameaçados por alguém, através de palavra, escrita ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico de causar-lhes mal injusto e grave (Republicado pelo EMG-PM/3 através do Adit ao Bol PM nº. 080, de 08 de maio de 1995)
NI nº. 001, de 25 Fev 1985 - Fornecer orientação ao CPC e às suas UOp subordinadas sediadas no Município do Rio de Janeiro, no que concerne à autorização, licenciamento e condições de execução de obras, reparos ou serviços nas vias públicas, bem como implantar e regular procedimentos sobre sua fiscalização por parte do POT

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1987
NI nº. 001, de 19 Mar 1987 - Relatório de Viagem de Estudos à Itália, França, Espanha e Portugal, realizada por uma comitiva de 05 (cinco) Oficiais Superiores da PMERJ, chefiada pelo Chefe do EMG, empreendida no período de 07 Set 86 a 29 Set 86
NI nº. 003, de 27 Mar 1987 - Estabelecer orientação para as ações a serem desenvolvidas pelos Comandantes, Chefes e Diretores de OPM (Padronizar a disciplinar procedimentos, visando a que os princípios norteadores fixados, sejam de pleno conhecimento dos quadros e da tropa)
NI nº. 006, de 05 Mai 1987 - Regular procedimentos dos policiais-militares nas ocorrências que envolvam atividades de piquetes, perpetuadas por grupos de manifestantes que buscam, com tal forma de protesto, legitimar o atendimento de suas reivindicações, através ações de obstrução de entradas de estabelecimentos industriais, comerciais ou de serviços para impedir o acesso e decesso de trabalhadores, por ocasião de greves, bem como de usuário de serviços

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1986
NI nº. 001, de 28 Jul 1986 - Divulgação de texto referente à palestra proferida pelo Professor DIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO, no dia 03 Mar 86, no auditório do Quartel General, como aula inaugural dos CSPM e CAO/86, sob o título “SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍCIAS MILITARES”
NI nº. 002 de 28 Jul 1986 - Difundir assunto de interesse policial-militar referente ao acionamento do Grupo de Socorro de Emergência (GSE) do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro

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1985
NI nº. 002, de 28 Jan 1985 - Difundir assunto de interesse policial-militar referente à conferência do Defensor do Povo da Espanha
NI nº. 003, de 10 Abr 1985 - Regular os procedimentos a serem adotados pelas UOp, para a confecção da síntese de policiamento e de quantitativo de viaturas a empregar na atividade-fim da Corporação (Manter o Comando Geral da Corporação, bem como os Comandos de Policiamento, a par do efetivo operacional a ser aplicado, diariamente, por turno, na atividade-fim, bem como do número de viaturas operacionais a serem empregadas)
NI nº. 008, de 01 Jul 1985 - Trabalho apresentado pelo Exmº. Sr. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Professor de Direito Administrativo da Academia de Polícia do Barro Branco, Dr. Álvaro Lazzarini - “A INSTITUIÇÃO POLICIAL PAULISTA” - ÁLVARO LAZZARINI, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Professor de Direito Administrativo da Academia de Polícia Militar do Barro Branco
NI nº. 009, de 08 Jul 1985 - "O TREINAMENTO SOB A ÓTICA MILITAR" - OLÍMPIO GARCIA PEREIRA - CEL PM QOR - pertencente à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
NI nº. 010, de 01 Ago 1985 - Trabalho apresentado pelo Exmo. Sr. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Professor de Direito Administrativo da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, Dr. Álvaro Lazzarani - "DO PODER DE POLÍCIA NA IDENTIFICAÇÃO DE TRANSEUNTES" - ÁLVARO LAZZARINI, Desembargador e Professor de Direito Administrativo da Academia de Polícia Militar do Barro Franco
NI nº. 011, de 01 Ago 1985 - Divulgação de texto referente à palestra proferida pelo Cel PM Klinger Sobreira de Almeida no 1º ECO/RMBH/83 a 29 Mar 83 da PMMG - "O PODER DE POLÍCIA E A POLÍCIA DE MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA"
NI nº. 012, de 09 Ago 1985 - Regular os procedimentos a serem adotados pela Corporação, em relação ao preenchimento, utilização e controle do Talão de Registro de Ocorrências (TRO) - Modelo TRO
NI nº. 014, de 29 Ago 1985 - Trabalho sob o título “DO PODER DE POLÍCIA” de autoria do Exmo. Sr. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Professor de Direito Administrativo da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, Dr. Álvaro Lazzarini
NI nº. 015, de 01 Out 1985 - Trabalho sob o título “Do Poder Disciplinar na Administração Pública” de autoria do Exmº Sr. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Professor de Direito Administrativo da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, Dr. Álvaro Lazzarini, publicado no volume 66, 5º bimestre, Setembro e Outubro de 1980, da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
NI nº. 016, de 11 Nov 1985 - Trabalho sob o título “A Justiça Criminal e o Policial Militar” de autoria do Exmº Sr. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Professor de Direito Administrativo da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, Dr. Álvaro Lazzarini, publicado no volume 87 – Ano 18, 2º Bimestre, Março e Abril de 1984, da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

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1984
NI nº. 004, de 26 Jan 1984 - Regular os procedimentos a serem adotados pela Corporação no atendimento de ocorrências com autos furtados ou roubados
NI nº. 008, de 21 Mar 1984 - Complementar a NI referenciada, fornecendo alguns dados para a utilização da metodologia do Estudo de Caso, para uso no ensino e na instrução
NI nº. 010, de 17 Mai 1984 - Difundir assunto de interesse policial-militar referente as recomendações do VI Congresso das Nações Unidas Sobre Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente
NI nº. 011, de 25 Mai 1984 - Regular os procedimentos a serem adotados pelas Unidades Operacionais para a execução do policiamento através de Cabinas, PPC e DPO que possuam ou venham a possuir Telefones Públicos de Segurança (PM-Fone), complementando normas pertinentes
NI nº. 012, de 12 Jun 1984 - Regular o procedimento a ser adotado pelos integrantes da Corporação quando ocorrer o falecimento, no interior das viaturas policiais de pessoas que estavam sendo socorridas
NI nº. 015, de 05 Out 1984 - Difundir texto básico o apresentar conceitos sintéticos de termos e expressões em uso na POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, especialmente no trato de assuntos relativos a ações nos campos da DEFESA PÚBLICA, DEFESA INTERNA e DEFESA TERRITORIAL, bem como no campo do APOIO ADMINISTRATIVO a essas ações
NI nº. 016, de 08 Out 1984 – Difundir assunto de interesse policial-militar referente à imagem da corporação junto ao público
NI nº. 017, de 24 Out 1984 - Regular procedimentos dos PMs nas ocorrências que envolvam acidentes de trânsito - BRAT Via 1 e Via 2
NI nº. 018, de 12 Nov 1984 - Difundir assunto de interesse policial-militar referente às conclusões do seminário sobre a pesquisa de opinião pública denominada “O Rio Contra o Crime”
NI nº. 019, de 26 Nov 1984 - Difundir assunto de interesse policial-militar referente às conclusões da mesa redonda "A Polícia e o Sistema de Atendimento a Menor em Situação Irregular"
NI nº. 020, de 11 Dez 1984 - Planejamento e Planos - Planos Estratégicos e Planos Táticos – Planos Permanentes e Temporários (Tradução das páginas 97 a 102 do livro Management do STONER JAMES A. F., Publicado pela New Jersey, prentice Hall, Inc. em 1978)

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1983
NI nº. 001, de 17 Jan 1983 - Difundir assunto de interesse policial militar referente ao uso e manutenção adequados do armamento da Corporação
NI nº. 003 de 25 Mar 1983 - Regular os procedimentos a serem adotados pela Corporação, quando solicitada a intervir na remoção de posseiros instalados em imóveis pertencentes ao patrimônio público ou privado (Proporcionar uma norma de ação, objetivando padronizar a atuação dos policiais militares, o necessário respaldo legal para, quando em apoio a Oficiais de Justiça, garantirem a execução de Mandado Judicial) - REVOGADA
NI nº. 007, de Jun 1983 - Regular o procedimento a ser adotado pelos integrantes da Corporação quando na direção de motocicletas, motonetas e veículos similares
NI nº. 010, de 07 Jul 1983 - Difundir assunto de interesse policial-militar referente ao uso do armamento nos casos de necessidade de efetuar disparos em confrontos com delinqüentes
NI nº. 012, de 07 Jul 1983 - Difundir assuntos de interesse do serviço policial-militar, utilizando-se da metodologia de ESTUDO DE CASOS, para uso na instrução da tropa, de modo a imprimir maior realismo na apreciação de situações comumente enfrentadas nas operações de campo
NI nº. 014, de 18 Jul 1983 - Regular os procedimentos a serem adotados pela Corporação no apoio à Inspetoria Regional de Finanças da Fazenda Estadual
NI nº. 015, de 29 Jul 1983 - Regular os procedimentos a serem observados pelos integrantes da Corporação quando do relacionamento com autoridades civis e militares
NI nº. 018, de 29 Jul 1983 - Regular a realização de palestras, a serem desenvolvidas para os oficiais e praças, em toda a Corporação
NI nº. 021, de 03 Out 1983 - Regular os procedimentos a serem adotados pela Corporação no policiamento visando coibir os atos anti-sociais perpetrados por mendigos e desocupados nos diversos logradouros do Estado do Rio de Janeiro
NI nº. 024, de 07 Nov 1983 - Regular os procedimentos a serem adotados pela UOp no policiamento visando coibir os furtos e outras atividades delituosas praticadas contra os usuários dos estacionamentos operados pela CODERTE
NI nº. 026, de 24 Nov 1983 - Regular os procedimentos a serem adotados pelas Unidades Operacionais para a execução do policiamento através de Cabinas do Sistema PM-Rio, revogando a NI nº. 016/83-EMG-PM/3 e complementando normas pertinentes

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1982
NI nº. 01 (EMG-PM/1), de 20 Dez 1982 - Orientar as OPMs quanto à documentação referente a emprego e controle do pessoal
NI nº. 02 (EMG-PM/1), de 20 Dez 1982 - Orientar as OPMs quanto à documentação que tramita nas suas Secretarias
NI nº. 006, de 05 Mar 1982 - Regular as visitas a serem realizadas pelo Cmdo G nas Organizações da Polícia Militar. Possibilitar ao Cmt G e comitiva uma visão global das atividades operacionais e administrativas das OPM
NI nº. 009, de 01 Jun 1982 - Padronizar o encaminhamento dos problemas

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1981
NI nº. 013, de 09 jul 1981 - Cumprir os dispositivos regulamentares previsto no Regulamento de Continência, Honras e Sinais de Respeito (R-2), bem como o Aviso 444 de 30 Out 1969 de Ministério do Exército, publicado em Aditamento ao Bol da PM nº. 226 de 25 Nov 1969

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1980
Não houve.

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1979
NI nº. 004, de 31 Jan 1979 - Possibilitar dados para a compreensão da chamada “Dicotomia Policial Civil x Polícia Militar”, Tema I da 1ª Conferência Nacional dos Secretários de Segurança Pública (CONSESP)
NI nº. 013, de 20 de Junho de 1979 - Regular o procedimento a ser efetuado pela PMERJ, quando solicitada a intervir na prisão de elementos dentro dos templos religiosos
NI nº. 019, de 18 Out 1979 – Difunde matéria que regula a venda de gasolina, pelos postos revendedores, em vasilhames, distribuída a diversas Unidades da Corporação (REVOGADA - Bol da PM nº. 081 - 05 MAI 2006 – Fls. 3)
NI nº. 020, de 23 Out 1979 - Fornecer as diversas UOp da Corporação definições a respeito da remoção e atendimento de doentes mentais agitados que perambulam na área Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro

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1978
NI nº. 005, de 24 Abr 1978 - Proibição da prática da caça amadora no Estado do Rio de Janeiro (REVOGADA - Bol da PM nº. 081 - 05 MAI 2006 – Fls. 3)
NI nº. 012, de 15 Mai 1978 - Planejamento para as Patrulhas
NI nº. 015, de 15 Mai 1978 - Difundir experiências e informações sobre a forma como vem se desenvolvendo as corridas clandestinas (pegas) - Extrato de experiências do 6º BPM
NI nº. 034, de 09 Out 1978 - Regular o procedimento a ser efetuado pela PMERJ, quando solicitado a intervir na remoção de locais públicos para o serviço de mendicância
NI nº. 045, de 06 Jun 1978 - Difundir experiências e informações sobre a forma como vem se desenvolvendo as corridas clandestinas (pegas) - (REVOGADA - Bol da PM nº. 081 - 05 MAI 2006 – Fls. 3)

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