NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 005/01

Este Comando republica, para conhecimento da Corporação, a Nota de Instrução nº 005/11,
que regula e orienta os escalões subordinados, quanto ao conceito e confecção dos principais documentos relativos ao planejamento das diversas OPM da Corporação.
NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 005/01 - REPUBLICAÇÃO

1. FINALIDADE
Orientar os escalões subordinados quanto ao conceito e confecção dos principais documentos relativos
ao planejamento das diversas OPM da Corporação.
2. OBJETIVOS
a Conceituar os principais documentos relativos ao planejamento das diversas OPM;
b Uniformizar a confecção dos principais documentos relativos ao planejamento;
c Esclarecer e simplificar quanto à elaboração e trâmite dos principais documentos relativos ao pla -
nejamento, criando condições para o permanente aprimoramento das atividades desenvolvidas pelas 3ª Seções; e
d Atualizar as normas em vigor na Corporação.
3. EXECUÇÃO
A cargo de todas as OPM envolvidas com atividades de 3ª Seção.
a Principais documentos relativos ao planejamento Além dos diversos planos existentes nas OPM (PGP, PA, POPM, PSF, PSEP, etc), outros documentos compõem a sua rotina administrativa, dentre os quais encontram - se Estudos, Diretrizes (Dtz), Planos de Operações (POp), Ordem de Operações (OOp), Ordem de Serviço (OS) e Ordem de Policiamento (OPol), que freqüentemente são originados nos escalões superiores, podendo, eventualmente, serem formulados por iniciativa da própria OPM, obedecendo as seguintes orientações:
1. Estudo Trabalho que precede a execução de um projeto ou a tomada de uma decisão,
onde se examina e se propõem soluções para problemas administrativos e operacionais.
(anexo “A”).
2. Diretriz (Dtz)
Documento orientador, elaborado pelo Comandante-Geral, Estado-Maior Geral ou por Órgão de
Direção Geral, contendo prescrições gerais, que regulamentam a conduta em determinada operação, serviço ou instrução, por parte de diversos elementos subordinados, não previstas em legislação ou norma existente, será desdobrado em planos e ordens pelos escalões subordinados encarregados de sua execução.
De acordo com a cultura da Corporação, constitui as linhas mestras e genéricas de ação, orientadas
de forma a possibilitar o alcance dos objetivos pretendidos, funcionando como guia de raciocínio para canalizar decisões.
Dependendo do assunto poderá obter classificação “reservada”.
Intimamente ligado ao nível estratégico da organização.(Anexo “B”)
3. Plano
O plano é um método ou esquema para uma ação policial militar. É uma proposta de execução da
decisão do escalão superior, formalizada comumente através de diretriz ou determinação verbal, para ser observada, seguida e/ou posta em prática diante de condições e/ou circunstâncias ali definidas.

Representa a preparação do escalão subordinado para cumprir a missão ou fazer face à um aconte -
cimento particular, no nível de Cmdo Itrm. Justifica-se quando ocorrer o envolvimento de mais de uma unidade
subordinada, uma seqüência de atividades e em função da possibilidade de repetição do fato.
Documento mais comumente elaborado no nível tático, podendo, por vezes, ser formulado, também,
no nível estratégico e operacional.
Os planos transformam-se em ordens de operação, policiamento ou serviço quando operacionalizados.
Especificamente no campo operacional observamos a aplicação do seguinte plano:
- Plano de Operações (POp).
Documento elaborado, com base em hipóteses previamente formuladas , para regular
a atuação de uma ou várias Unidades Operacionais (UOp/UOpE), objetivando porme -
norizar ações no combate à criminalidade ou em casos de perturbação da ordem pública.
Deverá ter como classificação “RESERVADO”.
O POp é elaborado sem prever data de execução (situação hipotética) porém, quando for operacionalizado
será feito através de Ordem de Operações.
4 Ordens
Comunicação oral ou escrita que transmite informação sobre determinada operação, serviço ou policiamento,
conforme sua finalidade, com dia, horário e local definido.
a) Ordem de Operação (O Op)
É expedida com base nos Planos de Operações (POp), são elementos elaborados para pormenorizar
as ações no combate à criminalidade ou em casos de perturbação da ordem pública. Na Ordem de Operação deverá
sempre estar definida a data da Operação, onde, como e quem irá desempenhar a missão preconizada, deve
prescrever os pormenores ou métodos de execução necessários para assegurar que as ações das unidades subordinadas
estejam de acordo com o plano de operações que lhe deu origem, tais como seu dimensionamento, efe -
tivo, viatura, armamento, equipamento, comunicações, “croquis”, uniforme, alimentação, apoio, etc...(Anexo
“D”). Dependendo da ação a ser desencadeada poderá receber a classificação de “RESERVADO”.
b) Ordem de Policiamento (O Pol)
Constitui-se numa determinação escrita em que o escalão superior transmite ao subordinado, tarefas
específicas e orienta a atividade operacional na fase de execução, determinando policiamento em local, dia e
horário certos, em que não seja necessário pormenorizar procedimentos, constando apenas: evento, dia, hora, local, missão e efetivo.
A Ordem de Policiamento será sempre formulada no nível operacional. (Anexo “E”).
c) Ordem de Serviço (OS) Documento expedido para pormenorizar procedimentos em caso de cerimonial militar ou grandes eventos. Caracteriza-se pela determinação de comando a órgão, seção ou fração subordinada, com o fim de regular ou pormenorizar procedimentos administrativos e/ou operacionais.
Na OS a missão de cada fração empenhada deverá aparecer de forma detalhada de
modo a garantir o pleno conhecimento da missão.
O nível do evento a ser regulado (estratégico, tático ou operacional), definirá o responsável por sua elaboração.(Anexo “F”)
4. PRESCRIÇÕES DIVERSAS
Ressalta-se que as presentes definições e modelos apresentados, devem servir não
como óbices ao planejamento, por não contemplar esta ou aquela circunstância não prevista, e
sim, como linha mestra de orientação e auxílio na confecção e tramitação dos documentos mais
utilizados, podendo ser adaptados caso a situação prática assim o exija, tendo sempre em mente
que o objetivo maior é a execução plena da missão.

Objetivando exemplificar um fluxo padrão dos diversos níveis possíveis do planejamento foi elaborado
o anexo “G” da presente NI que deve ser encarado não como uma regra absoluta, e sim, como a possibilidade
mais comum de elaboração e tramitação do planejamento, mas que admite outras hipóteses.
5. ANEXOS
Anexo “A” - Estudo
Anexo “B” - Diretriz (Dtz)
Anexo “C” - Plano de Operações (POp)
Anexo “D” - Ordens de Operações (O Op)
Anexo “E” - Ordens de Policiamento (O Pol)
Anexo “F” - Ordem de Serviço (OS)
Anexo “G” - Fluxo dos Níveis de Planejamento
ANEXO “A” À NI Nº 005/01
(Modelo de Estudo)
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(OPM) (Seção responsável pelo estudo)
ESTUDO Nº ____/____ (Nº e ano da expedição)
1. ASSUNTO
(Indicar o título geral para identificação em arquivo).
2. PROBLEMA
(Apresentar de maneira clara, concisa e completa. A definição do problema deve responder às seguintes
interrogações: O QUE se deseja realizar? QUE área/extensão o estudo vai abranger? PORQUE se deseja
realizar a tarefa? Inicia-se a formulação deste parágrafo por: Trata-se de ....)
3. FATOS QUE CONDUZEM AO PROBLEMA
Origem
(Indicar os eventos, fatos ou os documentos que determinam o estudo).
Condicionantes legais
(Transcrever os trechos da legislação, diretamente relacionados com o problema).
4. APRECIAÇÃO
(Ordenar em seqüência lógica, cronológica, as idéias e/ou argumentos que conduzem explicitamente
a um parecer, que será indicado no parágrafo seguinte).
5. PARECER
(Apresentar o parecer, com base no Estudo realizado).
6. PROPOSTA
(Apresentar de forma clara as propostas de providências que consubstanciam o parecer e justificam
o Estudo realizado).
7. ANEXO
(Indicar os anexos ao estudo. Modelos de expedientes, minutas, etc...)
(local e data)
_______ (assinatura)________
(Posto/RG – Função)

ANEXO “B” À NI Nº 005/01
1(Modelo de Diretriz)
(Classificação Sigilosa ou não)
PMERJ OPM)
(Seção responsável pela Dtz) (Data)
DIRETRIZ Nº ___/___ (Nº e ano da expedição)
1. FINALIDADE
(Fim a que se destina. Alvo. Destinação)
2. OBJETIVO (S)
(Declaração clara, sucinta e geral do que se pretende alcançar, em face da finalidade já firmada.
Para maior clareza, pode ser desdobrado em subparágrafos).
3. EXECUÇÃO
(Neste parágrafo deverá ser expressa a vontade tática do Cmt/Ch/Dir. Para tanto, será desdobrado
em subparágrafos que conterão as frações empenhadas, o conceito do que se quer realizar, as condições em que
se realizarão, atribuições diversas aos elementos subordinados e prescrições diversas não contida nos subpará -
grafos anteriores).
4. ADMINISTRAÇÃO
(Neste parágrafo serão especificadas as determinações administrativas pertinentes, mormente as logísticas,
necessárias a solução do problema ou execução da operação. Pode ser desdobrado em subparágrafos,
caso necessário, abordando pessoal, logística, alimentação, uniforme, equipamentos, transporte, etc..., comunicação
social, etc).
5. LIGAÇÕES E COMUNICAÇÕES
(Neste parágrafo serão incluídas as instruções sobre ligações e comunicações durante a operação
podendo ser substituído por anexo específico. Pode, também, ser desdobrado em subparágrafos. Por ligações entende- se às formas de contatos a serem estabelecidas entre os diversos escalões envolvidos na ação; e, por comunicações
entende-se os meios auxiliares (rádio, etc...) colocados à disposição para permitir a coordenação e
controle entre os diferentes elementos que participam de uma mesma ação.
________(assinatura)_________
(Posto – Função)
ANEXOS
(colocar letra e título do mesmo)
Anexo “A” .............
DISTRIBUIÇÃO
(listagem dos órgãos, frações, autoridades, a quem se destinam às cópias, caso não seja público em
Boletim)
(Destinatário)............................................................................................. 01
(Destinatário)............................................................................................. 02
.
Total de Exemplares............................................................................... XX

ANEXO “C” À NI Nº 005 /01
(Modelo de Plano de Operações)
(Classificação Sigilosa)
EXEMPLAR Nº ........ DE .........CÓPIAS
(nº do exemplar e nº do total de cópias)
EMG, 1º ao 7º CPA, COE, CPE e CPAm (órgão emissor do documento- por
extenso)
......BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR
(se for UOp/UOpE)
MUNICÍPIO DO.....
(1ocal onde está situado o órgão emissor)
DATA/HORA
(da aprovação do plano)
1 PLANO DE OPERAÇÕES Nº ___/___ (Nº e ano da expedição)
(nome do plano, referência, se houver)
COMPOSIÇÃO DOS MEIOS
(Elencar os elementos subordinados – UOp, Cias, etc, que farão parte do planejamento)
RESERVA
(Elencar os recursos disponíveis do Cmdo Itrm ou UOp que estarão disponíveis, se for o caso)
1. SITUAÇÃO
a. Dados Gerais
(Informar os dados referentes ao problema gerador do POp)
b. Elementos/Forças Adversas
(Todos os segmentos que poderão ser hostis à atuação da PMERJ)
c. Forças Amigas
(Elencar todos os segmentos que poderão colaborar com a atuação da PMERJ).
d. Hipótese (s)
(Listar, através de alíneas numéricas, as suposições possíveis e/ou prováveis de desdobramento re -
lativas ao problema, com as suas possíveis conseqüências).
2. MISSÃO
(Descrever as formas de atuação preventiva e repressiva que a UOp ou UOpE adotará).
3. EXECUÇÃO
(Descreve a tática de emprego face ao problema em questão, ou seja, como, quando e quem soluci -
onará o mesmo)
a . Conceito da Operação
(Apresentar todas as fases que comporão as medidas prevento-repressivas a serem adotadas no pla -
no operacional específicas de cada elemento subordinado. Para garantir o pleno desenvolvimento da operação,
cada elemento subordinado citado na composição dos meios, ocupará uma alínea e terá a sua missão definida neste ítem).
b. Prescrições Diversas
(Descrever tudo que sabe sobre o desencadeamento do POp tais como):

- locais e efetivo de emprego;
- orientações específicas para o policiamento;
- providências que deverão ser adotadas pelos escalões envolvidos; etc.
4. ADMINISTRAÇÃO
(Elencar de forma ordenada todas as medidas administrativas a serem adotadas pelas Unidades envolvidas
tais como: logística, uniforme, armamento, equipamento, alimentação, etc...)
5. LIGAÇÕES E COMUNICAÇÕES
(Neste parágrafo serão incluídas as instruções sobre ligações e comunicações durante as operações,
podendo ser substituído por anexo específico. Pode, também, ser desdobrado em subparágrafos. Por ligações entende-
se às formas de contatos a serem estabelecidas entre os diversos escalões envolvidos na ação;e, por comunicações
entende-se os meios auxiliares (rádio, etc...) colocados à disposição para permitir a coordenação e controle
entre os diferentes elementos que participam de uma mesma ação.
6. ANEXOS
(colocar letra e título do mesmo)
Anexo “A” .............
Anexo “B” .............
ACUSE ESTAR CIENTE
(determinação que obrigatoriamente deve conter no POp, em razão da qual o destinatário deverá
acusar o recebimento pelo meio mais rápido de comunicação)
(Assinatura do Comandante)
_________________________________
(Posto – Função)
DISTRIBUIÇÃO
(Destinatário)....................................................... Exemplar nº 01
(Destinatário)....................................................... Exemplar nº 02
. .
. .
Total de Exemplares ................................................................. X
ANEXO “D” À NI Nº 005/01
(Modelo de (OOp)
(Classificação Sigilosa)
EXEMPLAR Nº... DE...CÓPIAS
(nº do exemplar e nº do total de cópias)
EMG, 1º ao 7º CPA, COE, CPE e CPAm (órgão emissor do documentopor
extenso)
.......BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR
(se for UOp/UOpE)
MUNICÍPIO DO.........
(1ocal onde está situado o órgão emissor)

DATA/HORA
(da aprovação do plano)
2 ORDEM DE OPERAÇÕES Nº ___/___ (Nº e ano da expedição)
(Referência, nome da Ordem, se houver)
COMPOSIÇÃO DOS MEIOS
(Elencar os elementos subordinados - Cias, Pel, etc, que farão parte da execução da ordem).
RESERVA
(Elencar os recursos que estarão disponíveis, se for o caso)
1. SITUAÇÃO
a. Dados Gerais
(Informar os dados referentes ao problema gerador da OOp, normalmente citados no POp)
b. Elementos/Forças Adversas
(Todos os segmentos que poderão ser hostis à atuação da PMERJ)
c. Forças Amigas
(Elencar todos os segmentos que poderão colaborar com a atuação da PMERJ)
2. MISSÃO
(Descrever as formas de atuação preventiva e repressiva que a UOp ou UOpE adotarão).
3. EXECUÇÃO
a. Conceito da Operação
(Apresentar todas as fases que comporão as medidas prevento-repressivas a serem adotadas no plano
operacional, específicas de cada elemento subordinado. Para garantir o pleno desenvolvimento da
operação,Ada elemento subordinado citado na composição dos meios, ocupará uma alínea e terá a sua missão
definida neste item).
b. Prescrições Diversas
(Descrever tudo que sabe sobre o desencadeamento da OOp tais como):
- Data/Hora (dispositivo pronto)
- locais e efetivo de emprego;
- orientações específicas para os escalões subordinados;
- providências que deverão ser adotadas pelos escalões envolvidos;
- emissão de relatório; etc.
4. ADMINISTRAÇÃO
(Elencar de forma ordenada todas as medidas administrativas a serem adotadas pelas Unidades envolvidas
tais como: logística, uniforme, armamento, equipamento, alimentação, etc...).
5. LIGAÇÕES E COMUNICAÇÕES
(Neste parágrafo serão incluídas as instruções sobre ligações e comunicações durante a operação,
podendo ser substituído por anexo específico. Pode, também, ser desdobrado em subparágrafos. Por ligações entende-
se às de contatos a serem estabelecidas entre os diversos escalões envolvidos na ação; e, por comunica -
ções entende-se os meios auxiliares (rádio, etc...) colocados à disposição para permitir a coordenação e controle
entre os diferentes elementos que participam de uma mesma ação.
6. ANEXOS
(colocar letra e título do mesmo)
Anexo “A”.............

Anexo “B”............
ACUSE ESTAR CIENTE
(determinação que obrigatoriamente deve conter no POp, em razão da qual o destinatário deverá
acusar o recebimento pelo meio mais rápido de comunicação)
(Assinatura do Comandante)
_________________________________
(Posto – Função)
DISTRIBUIÇÃO
(Destinatário) .................................................................Exemplar nº 01
(Destinatário)..................................................................Exemplar nº 02
. .
. .
. .
Total de Exemplares........................................................................ XX
ANEXO “E” À NI Nº 005/01
(Modelo de Ordem de Policiamento)
PMERJ (OPM)
(Seção responsável pela OPol) (Data)
ORDEM DE POLICIAMENTO Nº / (Nº e ano da expedição)
(Ref: documento que deu origem a OPol)
1. FINALIDADE
Regular as atividades a serem desenvolvidas pela UOp, por ocasião da realização do (a)...(descrever
o evento a que se destina a OPol)
2. OBJETIVO
(descrever o que se objetiva com a aplicação do policiamento no evento)
3. EXECUÇÃO
a. Missão: (descrever a missão do policiamento implantado)
4. PRESCRIÇÕES DIVERSAS
6. Data :
7. Local :
c. Horário: (dispositivo pronto, início e término do policiamento)
d. Efetivo: (quantitativo do policiamento empregado no evento)
e. Alimentação: (responsabilidade de alimentação do policiamento, se for o caso, bem como o tipo
da alimentação a ser oferecida).
f. Transporte: (meios disponíveis previstos a serem utilizados para o transporte da tropa)
g. Uniforme: (descrever de acordo com cada tipo de policiamento)
h. Armamento: (descrever de acordo com cada tipo de policiamento)
(Nome completo do Comandante)
(posto e RG).

Por delegação:
(Assinatura do P/3 da UOp)
_______________________________
(Nome, posto e RG).
DISTRIBUIÇÃO: (elencar todos aqueles que tenham participação direta e/ou necessitem ter o
conhecimento do previsto na O Pol).
ANEXO “F” À NI Nº 005/01
(Modelo de Ordem de Serviço)
PMERJ (OPM)
(Seção responsável pela OS) (Data)
ORDEM DE SERVIÇO Nº / (Nº e ano da expedição)
(Ref: documento que deu origem a OS)
1. FINALIDADE
Regular as atividades a serem desenvolvidas pelo (a)... (Cmdo Itrm ou UOp ou UOpE, descrevendo
a que se destina a OS).
2. OBJETIVO (elencar todos os objetivos a serem alcançados em razão do evento).
a. .......
b. .......
3. EXECUÇÃO
a. A cargo do(a)...(discriminar as frações empenhadas –UOp ou UOpE, se for OS de Cmdo Itrm e Cia, Pel ou
Grp se for OS de UOp ou UOpE).
b. Missão:
1) Geral (é aquela que compreende a missão do efetivo como um todo).
2) Específica (descrever a missão, de forma detalhada (pormenorizada), de cada fração empenhada
na OS).
c. Apoio: (caso haja deverá ser discriminado)
4. PRESCRIÇÕES DIVERSAS
a. Data:
b. Local:
c. Horário: (dispositivo pronto, início e término do evento)
d. Efetivo: (quantitativo empregado no evento)
e. Alimentação: (previsão de como será realizada a alimentação do efetivo empenhado)
f. Logística:
1) Transporte: (meios disponíveis previstos a serem utilizados para o transporte da tropa caso se faça necessário)
2) Uniforme e Armamento: (descrever de acordo com cada tipo de policiamento empregado no
evento).
g. Ligações e Comunicações:
1) Ligações: (entende-se às formas de contato a serem estabelecidas entre os diversos escalões envolvidos na OS.)
2) Comunicações: entende-se os meios auxiliares colocados à disposição para permitir a coordenação
e controle entre os diferentes elementos envolvidos na OS).

(Assinatura do Comandante)
__________________________________
(Nome completo, posto e RG).
DISTRIBUIÇÃO: (elencar e distribuir para todas as Seções, Cias, etc) que tenham participação
direta e/ou necessitem ter o conhecimento do previsto na OS).
ANEXO “G” À NI Nº 005/01
FLUXO PADRÃO DO PLANEJAMENTO

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