VADE MECUM DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS MILITARES



O Comandante Geral, atendendo a proposta do Chefe do Estado Maior Operacional e após análise, avaliação e atualização do conteúdo realizada pela comissão formada para tal, conforme BOL PM nº 046 de 09 Dez 2011, republica o Vade Mecum de Ocorrências Policiais, originalmente publicado no BOL PM nº0 64 de 04 ABR 2012, o qual contém procedimentos gerais a serem adotados em ocorrências típicas de policia, bem como seus respectivos códigos.
 
PARTE GERAL
 
INTRODUÇÃO
CONCEITOS

CRIME
CRIME TENTADO
CRIME HEDIONDO
CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO
CONTRAVENÇÃO PENAL
ATO INFRACIONAL
INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA
INFRAÇÕES PENAIS AFIANÇÁVEIS
INFRAÇÕES PENAIS INAFIANÇÁVEIS
PRISÃO EM FLAGRANTE
PRISÃO EM FLAGRANTE EM CRIMES MILITARES
LOCAL DE INFRAÇÃO PENAL
DÚVIDAS FREQUENTES
PROCEDIMENTO A SEREM OBSERVADOS NA CONDUÇÃO DE PRESOS

PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
 
PRISÃO EM FLAGRANTE: O FLAGRANTE MATERIAL E FLAGRANTE FORMAL DAS
AUTORIDADES COM IMUNIDADES PROCESSUAIS
 


COMPARTILHAR

Author:

Anterior
Proxima